02/09/2025 10:30

Juntada de Certidão
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO (OAB 6001/AC) - Processo 0000014-27.2024.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ACUSADO: B1Rocicley Camurça de SouzaB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 569 do Código de Processo Penal, RECEBO o aditamento à denúncia, para que passe a constar como data dos fatos: "em dia não determinado, ao longo do mês de setembro de 2023", conforme requerido.

Diante da modificação dos elementos fáticos constantes na denúncia, intime-se a defesa técnica do acusado para que, querendo, apresente nova resposta à acusação no prazo legal, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal.

Mantenham-se os demais termos do feito, com o regular prosseguimento da ação penal.
29/08/2025 11:46

Expedida/Certificada
19/08/2025 09:33

Recebidos os autos
19/08/2025 09:33

Recebido aditamento à denúncia
15/08/2025 13:14

Conclusos para decisão
13/08/2025 12:31

Juntada de Petição de petição inicial
22/07/2025 00:28

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:47

Ato ordinatório
03/07/2025 04:04

Juntada de Petição de petição inicial
24/06/2025 00:36

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:02

Ato ordinatório
11/06/2025 21:45

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 13:41

Juntada de Mandado
08/04/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 19:48

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 19:40

Expedição de Mandado.
03/04/2025 13:45

Recebidos os autos
03/04/2025 13:45

Recebida a denúncia
03/04/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10944
27/03/2025 06:56

Conclusos para decisão
26/03/2025 07:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 07:26

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 07:26

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2025 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:42

Recebidos os autos
12/03/2025 10:42

Declarada incompetência
11/03/2025 15:31

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:31

Juntada de Petição de parecer
24/02/2025 00:48

Expedição de Certidão.
13/02/2025 04:03

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:17

Ato ordinatório
27/01/2025 11:43

Recebidos os autos
27/01/2025 11:43

Mero expediente
20/12/2024 13:16

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:19

Juntada de Petição de petição inicial
13/12/2024 03:53

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:25

Ato ordinatório
12/11/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 01:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 04:43

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:03

Ato ordinatório
11/10/2024 03:37

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:42

Expedição de Certidão.
17/09/2024 22:39

Recebidos os autos
17/09/2024 22:39

Mero expediente
16/09/2024 15:18

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
15/08/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 01:44

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
17/06/2024 23:16

Recebidos os autos
17/06/2024 23:16

Mero expediente
03/05/2024 12:15

Conclusos para despacho
06/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
18/03/2024 08:31

Expedição de Certidão.
18/03/2024 07:22

Ato ordinatório
15/03/2024 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2024 07:59

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2024 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/03/2024 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/03/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 07:09

Juntada de Petição de petição inicial
10/03/2024 01:05

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 17:02

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:02

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:47

Declarada incompetência
07/02/2024 11:04

Conclusos para decisão
07/02/2024 09:28

Juntada de Petição de petição inicial
01/02/2024 03:44

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:54

Expedição de Certidão.
06/01/2024 19:12

Mero expediente
04/01/2024 08:29

Conclusos para despacho
04/01/2024 08:28

Expedição de Certidão.
03/01/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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