01/09/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 4241/AC), ADV: RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 4241/AC) - Processo 0714270-44.2024.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Anulação - IMPETRANTE: B1Mária de Fátima Alves de SáB0 - B1Valdyr Alves de SáB0 - IMPETRADO: B1Diretora Presidente do Detran/ac, Taynara Martins BarbosaB0 - B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Ante o exposto, denego a segurança vindicada e declaro resolvido o mérito, nos moldes do art. 487, I do NCPC.

Os impetrantes são isentos do pagamento de custas processuais em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita requeridos na prefacial e que ora defiro (Lei 1.422/2001).

Sem honorários (art. 25, Lei nº 12.016/2009).

Sentença dispensada da remessa necessária.
29/08/2025 13:23

Expedida/Certificada
29/08/2025 10:44

Denegada a Segurança
03/07/2025 12:13

Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:01

Juntada de Petição de petição inicial
23/02/2025 00:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:13

Ato ordinatório
22/10/2024 22:39

Juntada de Petição de petição inicial
15/10/2024 00:19

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:29

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:43

Expedição de Mandado.
04/10/2024 08:42

Expedição de Mandado.
01/10/2024 12:05

Expedida/Certificada
30/09/2024 13:06

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2024 18:18

Conclusos para decisão
11/09/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 16:10

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
19/08/2024 12:04

Expedida/Certificada
19/08/2024 11:43

Emenda à Inicial
19/08/2024 10:01

Conclusos para decisão
16/08/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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