16/12/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 01:23

Expedição de Certidão.
25/11/2024 07:09

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: MARCOS JHONES MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 4327/AC) Processo 0701094-08.2023.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: João Paulo de Oliveira Silva Bortolozo - Requerido: DETRAN-AC - Departamento Estadual de Transito - Autos n.º 0701094-08.2023.8.01.0009 Classe Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Requerente João Paulo de Oliveira Silva Bortolozo Requerido DETRAN-AC - Departamento Estadual de Transito Sentença Trata-se de sentença prolatada pela Ilustre Juíza Leiga nesta Unidade Jurisdicional.

Uma vez que vislumbro presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o decisório em apreço, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, o que faço com apoio no verbete normativo ínsito no art. 40, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Senador Guiomard-AC, 13 de novembro de 2024.

Romário Divino Faria Juiz de Direito
22/11/2024 10:38

Expedida/Certificada
21/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
14/11/2024 06:21

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 06:21

Extinto o processo por desistência
28/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:21

Conclusos para julgamento
24/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:27

Infrutífera
16/05/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2024 11:58

Juntada de Petição de petição inicial
26/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição inicial
24/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição inicial
24/04/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 09:59

Expedida/Certificada
24/04/2024 08:53

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 09:30:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
22/04/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 09:32

Juntada de Petição de petição inicial
02/04/2024 08:53

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
21/03/2024 12:12

Expedida/Certificada
21/03/2024 07:27

Expedição de Mandado.
04/03/2024 09:38

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
01/03/2024 10:43

Expedida/Certificada
16/02/2024 09:56

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:57

Recebidos os autos
15/02/2024 18:57

Não Concedida a Medida Liminar
15/02/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2024 09:30:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
15/02/2024 13:22

Conclusos para decisão
06/02/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 12:46

Expedição de Mandado.
31/01/2024 14:50

Recebidos os autos
31/01/2024 14:49

Mero expediente
16/01/2024 13:54

Conclusos para decisão
16/01/2024 13:46

Evoluída a classe de 7 para 14695
16/01/2024 13:46

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2024 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/11/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 07:20

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.
27/10/2023 17:41

Expedida/Certificada
26/10/2023 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 13:05

Declarada incompetência
13/10/2023 07:30

Conclusos para decisão
13/10/2023 07:29

Juntada de Petição de petição inicial
28/09/2023 07:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700476-20.2024.8.01.0012

Maria Silva Melo de Souza

Municipio de Manoel Urbano/Ac

Advogado: Wagner Alvares de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/08/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0700233-85.2024.8.01.0009

Maria Rocemilda Moreira Bezerra

Municipio de Senador Guiomard

Advogado: Wagner Alvares de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/07/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0700840-98.2024.8.01.0009

Jose Stenio Soares Lima Junior

Municipio de Senador Guiomard

Advogado: Kleir Silva Carvalho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/07/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0700837-46.2024.8.01.0009

Antonio Jose Dantas Alves

Municipio de Senador Guiomard

Advogado: Wagner Alvares de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/07/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0000681-36.2023.8.01.0009

Giovana Figueiredo Nunes da Costa

Municipio de Senador Guiomard

Advogado: Andriw Souza Vivan

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 29/11/2023 12:09

Exibir Processo