28/05/2025 12:04

Conclusos para decisão
10/03/2025 18:16

Juntada de Petição de petição inicial
10/03/2025 00:17

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:08

Juntada de Petição de petição inicial
17/02/2025 00:17

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:17

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:27

Ato ordinatório
06/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:08

Mero expediente
13/01/2025 10:09

Conclusos para despacho
25/11/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 16:50

Mero expediente
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Karolayne Albuquerque Taumaturgo dos Santos (OAB 6050/AC) Processo 0701370-90.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Arrolante: Évilyn de Lima Albuquerque, Eloisa da Silva Albuquerque, Kevillyn de Lima Albuquerque - 1.

Recebo a inicial. 2.

Concedo, por ora, a gratuidade judiciária. 3.

Nomeio, como inventariante, Évelyn de Lima Albuquerque.

Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que preste compromisso. 4.

Intime-se a inventariante, devendo constar no mandado que o não cumprimento de qualquer dos atos acima, no prazo assinalado, sem apresentação de justificativa, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito. 5.

Considerando a informação carreada na exordial, segundo a qual os herdeiros do de cujus são maiores e capazes, processe-se o feito sob o rito disciplinado no art. 659 e seguintes, do Código de Ritos, devendo a pessoa da inventariante providenciar a juntada das certidões negativas do débito fiscal do de cujus para com o fisco, bem como comprovante de isenção do ITCD, de acordo com o previsto no art. 4° da Lei Complementar n° 373/2020, ambos no prazo de 30 (trinta) dias após prestar o compromisso. 6.

Proceda-se com a intimação das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/11/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:28

Expedida/Certificada
11/11/2024 17:45

Outras Decisões
01/11/2024 09:22

Conclusos para despacho
29/10/2024 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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