22/04/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:58

Expedição de Alvará.
09/04/2025 13:00

Recebidos os autos
09/04/2025 13:00

Mero expediente
09/04/2025 02:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 08:59

Conclusos para decisão
27/03/2025 08:57

Processo Reativado
26/03/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:20

Transitado em Julgado em 26/03/2025
10/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:30

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Joao Carlos de Souza Lima Milagre Silva (OAB 100570MG) Processo 0706973-70.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Paulo Matheus Marinho Rodrigues - Reclamado: Latam Airlines Brasil S/A - SENTENÇA: "VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 98-99), porém, assento que o marco de correção monetária da quantia indenizatória por dano material deverá contar a partir do efetivo prejuízo (14.11.2024, fls. 2 - Súmula 43, do STJ) e, mais, mantido o marco de correção monetária, assento que o marco do juros de mora da quantia indenizatória por dano moral deverá contar a partir da citação, P.R.I.A.

Cumpra-se."
07/03/2025 11:26

Expedida/Certificada
26/02/2025 14:16

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 13:48

Decisão
20/02/2025 13:02

Conclusos para julgamento
20/02/2025 13:00

Infrutífera
20/02/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:03

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Joao Carlos de Souza Lima Milagre Silva (OAB 100570MG) Processo 0706973-70.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Paulo Matheus Marinho Rodrigues - Reclamado: Latam Airlines Brasil S/A - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0706973-70.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 20/02/2025, às 12:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/icm-ebtr-hwx Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
17/01/2025 11:28

Expedida/Certificada
13/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
07/01/2025 08:09

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
07/01/2025 07:55

Juntada de Certidão
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Joao Carlos de Souza Lima Milagre Silva (OAB 100570MG) Processo 0706973-70.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Paulo Matheus Marinho Rodrigues - Reclamado: Latam Airlines Brasil S/A - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
06/01/2025 11:57

Expedida/Certificada
18/12/2024 09:25

Recebidos os autos
18/12/2024 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 08:16

Conclusos para decisão
11/12/2024 08:16

Evoluída a classe de 11875 para 436
11/12/2024 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024 08:16

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:47

Infrutífera
06/12/2024 08:02

Juntada de Aviso de Recebimento
04/12/2024 09:08

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 01:14

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Carlos de Souza Lima Milagre Silva (OAB 100570MG) Processo 0706973-70.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Paulo Matheus Marinho Rodrigues - Reclamado: Latam Airlines Brasil S/A - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 10/12/2024, às 11:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/yws-njpz-osr Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 12 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
22/11/2024 11:08

Expedida/Certificada
22/11/2024 10:25

Expedição de Carta.
12/11/2024 13:06

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
12/11/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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