TJAC - 0720673-29.2024.8.01.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 14:07
Arquivado Definitivamente
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25/04/2025 14:07
Transitado em Julgado em 25/04/2025
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23/04/2025 13:28
Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
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10/04/2025 00:00
Intimação
ADV: João Luiz Monteiro (OAB 4922/AC) Processo 0720673-29.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Missiano da Silva - Ré: Rafaela Batista Silva - A parte autora, após o proferimento da sentença, peticionou nos autos pleiteando a reconsideração do julgado.
Contudo, tal pedido não pode ser acolhido, porquanto não há previsão legal ou regulamentar que permita a reconsideração de uma sentença de forma direta, e a legislação processual brasileira estabelece mecanismos próprios para a revisão de decisões já proferidas.
Diante do exposto, indeferido o pedido de reconsideração da sentença, uma vez que este não encontra amparo no Código de Processo Civil, não sendo este o meio adequado para a revisão da decisão proferida.
Intimem-se. -
09/04/2025 16:08
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 17:24
Indeferimento
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06/03/2025 11:24
Conclusos para admissibilidade recursal
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10/02/2025 12:10
Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
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06/02/2025 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: João Luiz Monteiro (OAB 4922/AC) Processo 0720673-29.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Missiano da Silva - Ré: Rafaela Batista Silva - Pelo exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressupostos de constituiçãoe de desenvolvimento válido e regular do processo, consubstanciada na falta citação.
Sem custas, em razão do pagamento integral quando do ajuizamento desta ação.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se -
05/02/2025 13:42
Expedida/Certificada
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04/02/2025 13:02
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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04/02/2025 08:39
Conclusos para despacho
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04/02/2025 08:36
Conclusos para julgamento
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17/12/2024 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/12/2024 00:00
Intimação
ADV: João Luiz Monteiro (OAB 4922/AC) Processo 0720673-29.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Missiano da Silva - Ré: Rafaela Batista Silva - Ante a ausência de citação, intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias indicar endereço atualizado do réu, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
Publique-se.
Intime-se. -
16/12/2024 16:40
Expedida/Certificada
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16/12/2024 11:19
Mero expediente
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13/12/2024 07:44
Conclusos para despacho
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12/12/2024 12:14
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 08:11
Juntada de Outros documentos
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08/12/2024 00:13
Publicado ato_publicado em 08/12/2024.
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27/11/2024 14:16
Juntada de Certidão
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25/11/2024 00:00
Intimação
ADV: João Luiz Monteiro (OAB 4922/AC) Processo 0720673-29.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Missiano da Silva - Ré: Rafaela Batista Silva - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes por intimadas, por seus patronos, para comparecerem à Audiência do art. 334 CPC, designada para o dia 12/12/2024, às 12:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meetdisponibilizado pelo TJAC.
No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/wmv-gghv-kob, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.
Caso a parte tenha dificuldade para acesso ao sistema, poderá pedir auxilio do servidor da unidade, através do contato: ligação e whatssapp (68) 99245-1249/(68)3212- 8444.
Ficam, os patronos advertidos de que a impossibilidade de comparecimento virtual a audiência, deve ser comunicada ao Juízo, por petição nos autos, até 5 (cinco) dias antes da data agendada. -
20/11/2024 15:58
Expedição de Certidão.
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12/11/2024 08:42
Expedição de Carta.
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12/11/2024 08:42
Ato ordinatório
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11/11/2024 11:28
deferimento
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08/11/2024 12:09
Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por não-realizada para data_hora local. .
-
08/11/2024 11:54
Conclusos para despacho
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08/11/2024 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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