TJAC - 0701295-82.2023.8.01.0014
1ª instância - Vara Civel de Tarauaca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 00:48
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 09:05
Juntada de Petição de Apelação
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28/03/2025 06:54
Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
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27/03/2025 00:36
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701295-82.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Raimunda Nonata de Freitas Bezerra - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC.
Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária.
Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§3º e 4º, inciso III, do CPC.
Ante o deferimento da assistência judiciária gratuita, fica suspensa a condenação na verba de sucumbência enquanto perdurar a situação de pobreza da parte autora, pelo prazo máximo de cinco anos (Lei nº 1.060/50, artigo 12).
Dê-se vista dos autos ao INSS para ciência da sentença.
Ocorrido o trânsito, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
26/03/2025 08:21
Expedida/Certificada
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25/03/2025 19:49
Julgado improcedente o pedido
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13/02/2025 10:21
Conclusos para decisão
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13/02/2025 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2025 08:36
Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
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30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701295-82.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Raimunda Nonata de Freitas Bezerra - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 88/98, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.
Tarauacá-AC, 29 de janeiro de 2025.
Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário -
29/01/2025 08:38
Expedida/Certificada
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29/01/2025 08:00
Ato ordinatório
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29/01/2025 07:39
Expedição de Certidão.
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09/01/2025 07:35
Expedida/Certificada
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09/01/2025 06:21
Ato ordinatório
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02/12/2024 10:37
Juntada de Petição de contestação
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29/11/2024 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2024 03:49
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 19:58
Juntada de Certidão
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28/11/2024 18:35
Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
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25/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701295-82.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Raimunda Nonata de Freitas Bezerra - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 74/77, bem como para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem nos presentes autos.
Tarauacá-AC, 14 de novembro de 2024.
Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário -
20/11/2024 22:18
Expedida/Certificada
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18/11/2024 08:37
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 05:36
Ato ordinatório
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13/11/2024 13:24
Juntada de Ofício
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13/11/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 05:52
Expedição de Certidão.
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02/07/2024 08:20
Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
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01/07/2024 14:22
Expedição de Certidão.
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01/07/2024 12:16
Expedida/Certificada
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01/07/2024 12:05
Ato ordinatório
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06/06/2024 12:33
Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 11:00:00, Vara Cível.
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05/12/2023 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/12/2023 08:37
Expedida/Certificada
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01/12/2023 12:07
Outras Decisões
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02/11/2023 17:59
Conclusos para despacho
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30/10/2023 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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