TJAC - 0706939-95.2024.8.01.0070
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 09:02
Arquivado Definitivamente
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19/06/2025 08:58
Transitado em Julgado em 19/06/2025
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02/06/2025 13:35
Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
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02/06/2025 01:12
Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
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02/06/2025 00:00
Intimação
ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: RAIMUNDA DE QUEIROZ FEITOSA (OAB 6675/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0706939-95.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Marcelo de Lima MotaB0 - REQUERIDA: B1Maria Paloma da Silva Pacheco MenezesB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
Havendo pagamento voluntário, fica desde logo autorizada a expedição de alvará judicial quanto à parteincontroversa.
P.R.I. -
30/05/2025 08:24
Expedida/Certificada
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27/05/2025 11:53
Julgado procedente em parte do pedido
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27/05/2025 11:53
Decisão
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23/04/2025 12:25
Conclusos para julgamento
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03/04/2025 14:14
Infrutífera
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03/04/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2025 11:09
Juntada de Petição de contestação
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13/03/2025 09:22
Publicado ato_publicado em 13/03/2025.
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11/03/2025 07:28
Expedida/Certificada
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10/03/2025 16:06
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), Raimunda de Queiroz Feitosa (OAB 6675/AC) Processo 0706939-95.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Marcelo de Lima Mota - Requerida: Maria Paloma da Silva Pacheco Menezes - Frustrada a conciliação no âmbito do CEJUSC, designo audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 15/04/2025 às 10:30h (HORÁRIO LOCAL).
As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/nmz-xrnc-wdc Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2.
As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.
E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial (Av.
Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3.
Na audiência, as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 4.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 5.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
Intimem-se. -
19/02/2025 10:32
Expedida/Certificada
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04/02/2025 12:05
Recebidos os autos
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04/02/2025 12:05
Decisão de Saneamento e Organização
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04/02/2025 10:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 11:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
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03/02/2025 08:27
Conclusos para decisão
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03/02/2025 08:26
Evoluída a classe de 11875 para 436
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03/02/2025 08:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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03/02/2025 08:26
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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29/01/2025 18:01
Infrutífera
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22/01/2025 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/12/2024 08:02
Juntada de Aviso de Recebimento
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12/12/2024 13:51
Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
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12/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Raimunda de Queiroz Feitosa (OAB 6675/AC) Processo 0706939-95.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Marcelo de Lima Mota - Requerida: Maria Paloma da Silva Pacheco Menezes - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 29/01/2025, às 10:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/zgp-uzrd-tuo Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.
A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.
Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.
As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.
No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
Rio Branco, 10 de dezembro de 2024.
Mair Vila de Messias Técnico Judiciário -
11/12/2024 10:55
Expedida/Certificada
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10/12/2024 10:01
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 08:15
Infrutífera
-
10/12/2024 08:10
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 10:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
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09/12/2024 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 08:45
Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
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06/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Raimunda de Queiroz Feitosa (OAB 6675/AC) Processo 0706939-95.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Marcelo de Lima Mota - Ato Ordinatório: Dá a parte reclamante por intimada, para no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a inicial juntando aos autos o comprovante de endereço do reclamante e documento pessoal com foto, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
O referido é verdade e dou fé. -
05/12/2024 13:30
Expedida/Certificada
-
05/12/2024 08:08
Ato ordinatório
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25/11/2024 01:21
Juntada de Certidão
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25/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Raimunda de Queiroz Feitosa (OAB 6675/AC) Processo 0706939-95.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Marcelo de Lima Mota - Requerida: Maria Paloma da Silva Pacheco Menezes - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 10/12/2024, às 08:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/qwn-mhbg-qct Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.
A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.
Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.
As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.
No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
Rio Branco, 12 de novembro de 2024.
Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário -
22/11/2024 11:09
Expedida/Certificada
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22/11/2024 10:02
Expedição de Carta.
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12/11/2024 07:50
Expedição de Certidão.
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11/11/2024 09:17
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
-
11/11/2024 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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