20/02/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:30

Expedição de Ofício.
20/02/2025 12:29

Transitado em Julgado em 20/02/2025
16/02/2025 21:51

Recebidos os autos
16/02/2025 21:51

Outras Decisões
04/02/2025 12:34

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 00:17

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:18

Juntada de Mandado
13/12/2024 10:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:41

Ato ordinatório
13/12/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:18

Expedição de Mandado.
25/11/2024 09:40

Juntada de Petição de petição inicial
21/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:18

Ato ordinatório
18/11/2024 15:21

Recebidos os autos
18/11/2024 15:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/11/2024 08:28

Conclusos para despacho
18/11/2024 08:27

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:00

Juntada de Petição de petição inicial
04/11/2024 07:13

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 00:37

Intimação

ADV: Fábio Josep da Silva Souza (OAB 5605/AC) Processo 0000318-44.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Geraldo Gomes de Oliveira - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para absolver o denunciado GERALDO GOMES DE OLIVEIRA, da imputação do artigo 12, caput, da Lei nº 10.826/03, com fulcro no art. 386, II do CPP.

Determino que sejam adotadas as providências necessárias ao cumprimento deste decisão, cessando, ainda, toda e qualquer pena acessória que, provisoriamente, que tenha sido a eles imposta.

Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.
03/11/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 09:36

Expedida/Certificada
30/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:53

Ato ordinatório
30/10/2024 15:53

Ato ordinatório
25/10/2024 09:26

Recebidos os autos
25/10/2024 09:26

Outras Decisões
24/10/2024 08:34

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:57

Recebidos os autos
23/10/2024 14:57

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 09:20

Conclusos para julgamento
11/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:48

Juntada de Ofício
11/09/2024 09:11

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 05:33

Juntada de Petição de petição inicial
16/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:58

Ato ordinatório
13/08/2024 08:00

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 07:17

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
12/08/2024 11:50

Expedida/Certificada
12/08/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 11:41

Expedição de Ofício.
12/08/2024 11:40

Expedição de Mandado.
09/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 08:00:00, 1ª Vara Criminal.
07/08/2024 11:29

Processo Retirado de Suspensão
20/07/2024 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/07/2024 14:51

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:16

Mero expediente
17/07/2024 13:18

Juntada de Petição de petição inicial
17/07/2024 13:17

Juntada de Petição de petição inicial
16/07/2024 07:06

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
15/07/2024 11:36

Expedida/Certificada
12/07/2024 14:28

Expedição de Mandado.
11/07/2024 07:14

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
10/07/2024 11:23

Expedida/Certificada
10/07/2024 09:29

Recebidos os autos
10/07/2024 09:28

Mero expediente
09/07/2024 16:41

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 09:02

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
08/07/2024 11:25

Expedida/Certificada
05/07/2024 13:47

Expedição de Mandado.
24/05/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição inicial
22/05/2024 12:53

Expedição de Ofício.
21/05/2024 19:23

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:08

Ato ordinatório
21/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 09:00:00, 1ª Vara Criminal.
22/02/2024 08:02

Mero expediente
20/02/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 10:50

Expedição de Ofício.
05/02/2024 13:20

Juntada de Petição de petição inicial
05/02/2024 11:15

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:29

Ato ordinatório
11/01/2024 06:57

Expedição de Certidão.
18/08/2023 13:25

Expedição de Certidão.
29/06/2023 10:19

Expedição de Certidão.
09/05/2023 09:30

Expedição de Certidão.
18/12/2022 17:09

Expedição de Certidão.
10/11/2022 11:18

Expedição de Certidão.
27/06/2022 07:57

Mero expediente
05/05/2022 08:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 08:15:00, 1ª Vara Criminal.
26/04/2022 12:42

Expedição de Certidão.
13/01/2022 09:49

Expedição de Certidão.
02/12/2021 09:19

Expedição de Certidão.
24/09/2021 14:45

Expedição de Certidão.
14/07/2021 16:59

Expedição de Certidão.
26/04/2021 17:06

Mero expediente
12/04/2021 10:23

Expedição de Certidão.
16/03/2021 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 19:48

Expedição de Certidão.
15/03/2021 13:29

Ato ordinatório
15/03/2021 10:11

Publicado ato_publicado em 15/03/2021.
11/03/2021 16:16

Expedida/Certificada
09/03/2021 19:37

Juntada de Alvará
05/03/2021 15:18

Juntada de Outros documentos
05/03/2021 15:06

Expedição de Alvará.
04/03/2021 14:15

Recebidos os autos
04/03/2021 14:15

Revogada a Prisão
03/03/2021 14:06

Conclusos para decisão
03/03/2021 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 19:26

Expedição de Certidão.
01/03/2021 14:08

Ato ordinatório
01/03/2021 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 08:30

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 09:35

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 09:33

Expedição de Mandado.
03/02/2021 17:57

Recebidos os autos
03/02/2021 17:57

Recebida a denúncia
03/02/2021 08:42

Conclusos para decisão
03/02/2021 00:15

Evoluída a classe de 279 para 283
02/02/2021 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 19:20

Expedição de Certidão.
01/02/2021 10:29

Ato ordinatório
28/01/2021 09:49

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
28/01/2021 09:48

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/01/2021 17:40

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/01/2021 14:19

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 12:41

Expedição de Certidão.
19/01/2021 09:42

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 15:30

Expedição de Ofício.
18/01/2021 14:46

Expedição de Mandado.
18/01/2021 14:25

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
18/01/2021 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021 09:34

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 09:33

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021 09:00

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 08:43

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Mandado de Intimação de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002328-42.2024.8.01.0000

Marlene Rodrigues Maia

Banco do Brasil S/A

Advogado: Renata Corbucci C. de Souza

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 31/10/2024 08:18

Exibir Processo

Processo nº 1002314-58.2024.8.01.0000

Neurian Sobreiro Batista

Secretaria Municipal de Saude de Rio Bra...

Advogado: Andre Espindola Moura

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 30/10/2024 08:12

Exibir Processo

Processo nº 1002301-59.2024.8.01.0000

Janaiula Oliveira de Farias

Banco Pan S.A

Advogado: Leticia Alves Godoy da Cruz

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 29/10/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 1002057-33.2024.8.01.0000

Ressine Kassem Mastub

Maria Gomes de Almeida

Advogado: Helane Christina da Rocha Silva

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 26/09/2024 07:54

Exibir Processo

Processo nº 0716385-38.2024.8.01.0001

Rayele Sobreira Campos

Maykon Douglas Barbosa Batista

Advogado: Sharon Islany de Freitas Chino Crisanto

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/09/2024 10:06

Exibir Processo