16/06/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 09:46

Conclusos para decisão
13/06/2025 09:43

Processo Reativado
19/05/2025 07:59

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 21:33

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 21:31

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:41

Expedição de Alvará.
17/02/2025 10:41

Expedição de Alvará.
17/02/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 08:39

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 08:38

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO (OAB 4174/AC) Processo 0703673-03.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO, LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO, Wesley Gomes de Brito, LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO - Requerido: Latam Airlines - Dá a parte autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais de fls. 260 (Vencimento 15/03/2025), fls. 261 (Vencimento 15/04/2025), fls. 262 (Vencimento 15/05/2025) e fls. 263 (Vencimento 15/06/2025 relativas aos autos, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
10/02/2025 11:23

Expedida/Certificada
10/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:31

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 09:20

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:43

Expedida/Certificada
27/01/2025 09:40

Recebidos os autos
27/01/2025 09:40

Outras Decisões
26/01/2025 12:28

Publicado ato_publicado em 26/01/2025.
26/01/2025 12:27

Publicado ato_publicado em 26/01/2025.
26/01/2025 12:09

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO (OAB 4174/AC), Fabio Rivelli (OAB 4158/AC) Processo 0703673-03.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO, LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO, LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO, Wesley Gomes de Brito - Requerido: Latam Airlines - Primeiramente, considerando que a condenação proferida na sentença de p. 209 excluiu a indenização por danos morais, indefiro o pedido de expedição de alvará feito pela requerente, uma vez que não é possível o reconhecimento de débito que não faz parte da condenação.

Assim, visando dar efetividade aos princípios do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição, e, ainda, ante o estabelecido no art. 98, inciso IX, § 6º do Código de Processo Civil, defiro o pedido de parcelamento do preparo requerido à p. 239, o qual deverá ser adimplido pela recorrente em 04 (quatro) parcelas.

Remetam-se os autos para a contadoria, a fim de que sejam expedidas as guias para o pagamento.

Após, cientifique-se a parte recorrente para realizar o pagamento das guias emitidas, devendo os autos permanecerem suspensos durante esse período.

Constatado o pagamento integral do preparo, façam-se os autos conclusos.

Intimem-se.
22/01/2025 12:17

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:59

Expedida/Certificada
21/01/2025 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 08:12

Expedida/Certificada
14/01/2025 10:36

Recebidos os autos
14/01/2025 10:35

Remetidos os autos da Contadoria
14/01/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:21

Recebidos os autos
08/01/2025 11:21

Outras Decisões
23/12/2024 07:21

Conclusos para decisão
20/12/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:48

Recebidos os autos
19/12/2024 12:48

Mero expediente
11/12/2024 04:36

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
10/12/2024 09:25

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:25

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO (OAB 4174/AC), Fabio Rivelli (OAB 4158/AC) Processo 0703673-03.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO, LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO, Wesley Gomes de Brito, LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO - Requerido: Latam Airlines - Ante o pedido de gratuidade (p. 213), com amparo no art. 99, § 2º, do CPC, determino a intimação dos recorrentes LAURA CAROLNE CATÃO SILVA DE BRITO e WESLEY GOMES DE BRITO para que, no prazo de 05 (cinco) dias, adotem, sob pena de decretação da deserção, uma das seguintes medidas, alternativamente: I) Comprovem a sua insuficiência de recursos para custear as despesas do processo pela juntada dos seguintes documentos (sujeitos à conferência de veracidade pelos meios legais): a) Declarações de Imposto de Renda dos três últimos anos; b) Holerite, cópia da CTPS ou outro documento comprobatório de rendimentos; c) Cópia do contrato social das empresas do qual seja sócio; d) Indicação dos bens imóveis que possui, bem como veículos, aeronaves e embarcações, discriminando seus valores; e) Esclarecimentos, caso queira, sobre a composição de suas receitas e despesas, a fim de comprovar a sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo.

II) Ou, no mesmo prazo, recolham o valor da taxa judiciária, juntando aos autos o respectivo comprovante.

Intimem-se.
09/12/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 07:16

Expedida/Certificada
05/12/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:24

Recebidos os autos
04/12/2024 11:24

Mero expediente
29/11/2024 13:17

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
27/11/2024 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 08:22

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC) Processo 0703673-03.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO, LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO, Wesley Gomes de Brito, LAURA CAROLINE CATÃO SILVA DE BRITO - Requerido: Latam Airlines - Dá a parte reclamada (LATAM AIRLINES) por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 212/218, nos termos do art. 42 § 2º da Lei n. 9.099/95.

Certifico, ainda, que o Recurso foi Interposto NO PRAZO, que não apresentou o preparo devido ao pedido de Justiça Gratuita às fls. 213.
18/11/2024 10:22

Expedida/Certificada
16/11/2024 00:19

Expedição de Certidão.
08/11/2024 20:40

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2024 07:55

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
30/10/2024 08:42

Expedida/Certificada
29/10/2024 11:49

Recebidos os autos
29/10/2024 11:49

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:03

Conclusos para julgamento
30/08/2024 10:28

Infrutífera
29/08/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2024 08:42

Expedida/Certificada
26/07/2024 09:03

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 07:32

Expedição de Certidão.
26/07/2024 07:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2024 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
25/07/2024 11:05

Expedida/Certificada
22/07/2024 09:50

Recebidos os autos
22/07/2024 09:50

Outras Decisões
22/07/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 09:43

Conclusos para decisão
17/07/2024 09:43

Evoluída a classe de 11875 para 436
17/07/2024 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2024 09:43

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2024 11:31

Infrutífera
15/07/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 20:52

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:15

Juntada de Aviso de Recebimento
25/06/2024 15:31

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
21/06/2024 18:34

Expedida/Certificada
21/06/2024 08:51

Expedição de Carta.
18/06/2024 20:23

Expedição de Certidão.
18/06/2024 08:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
18/06/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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