21/02/2025 12:35

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2025 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 08:27

Juntada de Petição de petição inicial
28/01/2025 09:35

Apensado ao processo
28/01/2025 09:34

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denys Ferreira de Oliveira (OAB 3716/AC), Pedro Augusto Medeiros de Araújo (OAB 5474/AC), Enos Ramon Silva de Souza (OAB 5666/AC), Maria da Guia Medeiros de Araujo (OAB 5677/AC) Processo 0000337-21.2024.8.01.0009 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Justiça Pública - Indiciada: Telma Gouveia de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, pronuncio a ré TELMA GOUVEIA DE OLIVEIRA, denunciado como incurso provisoriamente, nas sanções do incurso na sanção do art. 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal, fim de que seja submetido à julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca.

Concedo a ré o direito de apelar em liberdade.

Preclusa a decisão de pronúncia, vista às partes para os fins do art. 422 do CPP.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Senador Guiomard-(AC), 21 de janeiro de 2025.

Romário Divino Faria Juiz de Direito
22/01/2025 08:09

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:08

Ato ordinatório
22/01/2025 08:06

Expedida/Certificada
22/01/2025 08:06

Ato ordinatório
22/01/2025 08:04

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:49

Recebidos os autos
21/01/2025 13:49

Proferida Sentença de Pronúncia
16/01/2025 08:15

Conclusos para decisão
16/01/2025 05:41

Juntada de Petição de Alegações finais
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Enos Ramon Silva de Souza (OAB 5666/AC), Maria da Guia Medeiros de Araujo (OAB 5677/AC) Processo 0000337-21.2024.8.01.0009 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Justiça Pública - Indiciada: Telma Gouveia de Oliveira - Intimação dos advogados da ré Telma Gouveia de Oliveira, Doutores Maria da Guia Medeiros de Araújo OAB/AC 5677 e Enos Ramon Silva de Souza OABAC 5666, para apresentação das alegações finais nos autos supracitados.
26/11/2024 09:06

Expedida/Certificada
26/11/2024 09:05

Ato ordinatório
25/11/2024 23:32

Juntada de Petição de Alegações finais
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denys Ferreira de Oliveira (OAB 3716/AC) Processo 0000337-21.2024.8.01.0009 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Justiça Pública - Indiciada: Telma Gouveia de Oliveira - INTIMAR Denys Ferreira de Oliveira (OAB 3716/AA, advogado assistente para apresentar suas alegaões finais, nos autos acima citados
18/11/2024 11:46

Expedida/Certificada
18/11/2024 11:45

Ato ordinatório
18/11/2024 10:13

Juntada de Petição de petição inicial
01/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:51

Ato ordinatório
01/11/2024 10:45

Mero expediente
29/10/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 11:06

Expedida/Certificada
11/10/2024 11:06

Ato ordinatório
11/10/2024 10:59

Expedição de Ofício.
11/10/2024 10:56

Expedição de Ofício.
11/10/2024 10:49

Expedição de Mandado.
11/10/2024 10:47

Expedição de Mandado.
10/10/2024 16:01

Mero expediente
10/10/2024 13:00

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 07:30:00, Vara Criminal.
09/10/2024 11:54

Juntada de Ofício
09/10/2024 08:08

Juntada de Ofício
09/10/2024 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 08:37

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 10:29

Expedida/Certificada
16/09/2024 10:29

Ato ordinatório
16/09/2024 10:12

Expedição de Ofício.
16/09/2024 10:11

Expedição de Ofício.
16/09/2024 10:10

Expedição de Ofício.
16/09/2024 10:09

Expedição de Ofício.
16/09/2024 09:58

Expedição de Mandado.
16/09/2024 09:56

Expedição de Mandado.
12/09/2024 12:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 08:30:00, Vara Criminal.
27/08/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 09:57

Expedida/Certificada
21/08/2024 09:56

Ato ordinatório
21/08/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 08:04

Recebidos os autos
20/08/2024 08:04

Mero expediente
19/08/2024 11:54

Conclusos para despacho
16/08/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 09:54

Expedição de Ofício.
06/08/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 10:02

Expedição de Ofício.
06/08/2024 10:00

Expedida/Certificada
06/08/2024 09:59

Ato ordinatório
06/08/2024 09:56

Expedição de Mandado.
06/08/2024 09:39

Expedida/Certificada
06/08/2024 09:38

Ato ordinatório
06/08/2024 09:27

Expedição de Ofício.
06/08/2024 09:26

Expedição de Ofício.
06/08/2024 09:25

Expedição de Mandado.
06/08/2024 09:20

Expedição de Mandado.
06/08/2024 08:49

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2024 08:30:00, Vara Criminal.
05/08/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:32

Expedida/Certificada
29/07/2024 10:31

Ato ordinatório
29/07/2024 10:28

Ato ordinatório
24/07/2024 07:36

Expedida/Certificada
24/07/2024 07:35

Ato ordinatório
23/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição inicial
12/07/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 11:34

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:06

Ato ordinatório
09/07/2024 10:49

Evoluída a classe de 279 para 282
09/07/2024 10:47

Expedição de Mandado.
08/07/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 11:09

Recebidos os autos
07/07/2024 11:09

Recebida a denúncia
05/07/2024 11:06

Conclusos para decisão
05/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição inicial
25/06/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:16

Ato ordinatório
04/06/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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