20/02/2025 20:32

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 07:59

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 07:58

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:58

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 08:53

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Natália Calixto Souza (OAB 6021/AC) Processo 0705604-41.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Requerente: Natália Calixto Souza, Natália Calixto Souza - Requerido: Jhonatan Ramos Soares, Rayanne Silva Cavalcante - Natália Calixto Souza e Jhonatan Ramos Soares e Rayanne Silva Cavalcante celebraram acordo extrajudicial às pp. 62-63 e requereram a homologação judicial.

Estabelece o artigo 57 da Lei n.º 9.099/95 que "o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial".

Com efeito, verificado que os interessados são legítimos, o pedido é juridicamente possível, e a forma adequada à pretensão dos requerentes, nenhum óbice há à homologação do acordo celebrado.

Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os requerentes às pp. 62-63 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Após, arquivem-se os autos.
28/01/2025 11:35

Expedida/Certificada
27/01/2025 10:26

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 10:25

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/01/2025 14:54

Conclusos para julgamento
24/01/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 06:32

Expedição de Carta.
17/12/2024 06:30

Expedição de Carta.
28/11/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 11:17

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Natália Calixto Souza (OAB 6021/AC) Processo 0705604-41.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Advogada: Natália Calixto Souza, Natália Calixto Souza - Dá a parte autora/credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
18/11/2024 11:33

Expedida/Certificada
18/11/2024 08:48

Ato ordinatório
14/11/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:20

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
11/10/2024 17:07

Expedida/Certificada
11/10/2024 14:46

Expedição de Carta.
11/10/2024 14:45

Expedição de Carta.
10/10/2024 15:55

Recebidos os autos
10/10/2024 15:55

deferimento
03/10/2024 13:57

Conclusos para despacho
27/09/2024 07:56

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
26/09/2024 08:25

Expedida/Certificada
18/09/2024 15:53

Recebidos os autos
18/09/2024 15:53

deferimento
18/09/2024 06:56

Conclusos para decisão
16/09/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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