04/02/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:18

Transitado em Julgado em 04/02/2025
01/01/2025 07:00

Juntada de Aviso de Recebimento
02/12/2024 12:22

Expedição de Carta.
02/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:02

Expedição de Mandado.
26/11/2024 11:24

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 0001800-09.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ronildo de Araújo - Requerido: Neon Pagamentos SA - Instituicao de Pagamento, Votorantim S/A - Decisão leiga fls. 260/262: "...Ante o exposto, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei n. 9.099/95 e na Lei n. 8.078/90 (CDC), ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela reclamada Neon Pagamentos SA e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do reclamante Ronildo de Araújo em desfavor da reclamada Banco Votorantim S.A.

Com fundamento no art. 487, I, do CPC, declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, em razão das disposições expressas nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Submeto à apreciação da Juíza Togada." Sentença fls. 263: Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
25/11/2024 08:45

Expedida/Certificada
24/11/2024 10:11

Julgado improcedente o pedido
24/11/2024 10:10

Decisão
12/11/2024 17:23

Conclusos para julgamento
04/09/2024 13:37

Conclusos para julgamento
13/08/2024 10:59

Infrutífera
09/08/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2024 11:19

Expedida/Certificada
21/06/2024 13:21

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:29

Expedição de Mandado.
20/06/2024 13:48

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
11/06/2024 08:14

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
10/06/2024 07:20

Expedida/Certificada
07/06/2024 17:46

Recebidos os autos
07/06/2024 17:46

Decisão de Saneamento e Organização
03/06/2024 12:35

Conclusos para decisão
03/06/2024 12:35

Evoluída a classe de 11875 para 436
03/06/2024 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2024 12:35

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2024 13:16

Infrutífera
21/05/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 11:00

Juntada de Aviso de Recebimento
07/05/2024 11:00

Juntada de Aviso de Recebimento
29/04/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 09:41

Expedição de Carta.
24/04/2024 09:41

Expedição de Carta.
22/04/2024 21:01

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 09:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
22/04/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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