TJAC - 0721254-44.2024.8.01.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:31
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 11:08
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 11:03
Ato ordinatório
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20/05/2025 15:15
Juntada de Petição de contestação
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28/04/2025 09:27
Juntada de Outros documentos
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28/04/2025 08:09
Juntada de Outros documentos
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27/03/2025 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2025 09:10
Expedição de Carta.
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27/03/2025 09:09
Expedição de Carta.
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17/12/2024 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/12/2024 09:56
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Angelica Maria Silveira Gouveia Lopes (OAB 550/AC) Processo 0721254-44.2024.8.01.0001 - Usucapião - Requerente: Vinicius Deivid Nascimento dos Santos, Ana Paula Oliveira dos Santos - Requerido: Fazenda Uniao Ltda, Mozar Marcondes Filho - De início, considerando o cenário processual até aqui apresentado, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária à autora, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98 e 99, § 3º, do CPC.
Ante as peculiaridades do procedimento, reservo-me a agendar a audiência de conciliação/mediação de que trata o art. 334 do CPC em momento posterior, se entender pertinente.
Cite-se, pessoalmente, com o prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, CPC) a parte demandada, bem como todos os confinantes (p. 59), consignando que o prazo para resposta iniciará a partir da juntada do mandado cumprido (art. 231, II, CPC) e por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (art. 259, I, CPC).
Notifiquem-se, para manifestarem eventual interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-se a cada um, cópia da inicial e dos documentos que a instruíram.
Intime-se e cumpra-se com brevidade. -
25/11/2024 16:44
Expedida/Certificada
-
22/11/2024 12:26
Decisão Interlocutória de Mérito
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19/11/2024 16:31
Conclusos para despacho
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19/11/2024 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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