26/06/2025 07:22

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: CLAUDIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARÇAL (OAB 3680/AC), ADV: BIRMANIA AMORIM SOBRAL (OAB 2850/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC) - Processo 0708589-30.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - REQUERENTE: B1Ana Lívia do Nascimento DiasB0 - REQUERIDO: B1Fabricio Lemos de SousaB0 - B1Hospital da Criança/urgil - Urgência InfantilB0 - B1UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAB0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo do perito, nos termos do art. 477, § 1º do CPC/2015.
25/06/2025 10:12

Expedida/Certificada
20/06/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:46

Juntada de Petição de petição inicial
10/05/2025 00:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:09

Expedida/Certificada
29/04/2025 12:06

Ato ordinatório
29/04/2025 12:04

Juntada de Laudo Pericial
28/04/2025 13:12

Expedição de Carta.
23/04/2025 18:34

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Henrique Alexandre de Oliveira (OAB 1940/AC), Birmania Amorim Sobral (OAB 2850/AC), Marco Antonio Palacio Dantas (OAB 821/AC), Claudia Patricia Pereira de Oliveira Marçal (OAB 3680/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC), Paulo Henrique Silva de Oliveira (OAB 5912/AC) Processo 0708589-30.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Ana Lívia do Nascimento Dias - Requerido: Hospital da Criança/urgil - Urgência Infantil, UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, Fabricio Lemos de Sousa - Considerando o disposto na certidão de fls. 338 e ante a inércia do profissional perito em se manifestar nos autos, determino a intimação pessoal do perito GUILHERME CECHINATO ZANOTTO, para dar início a realização da perícia, sob pena de ser multado por ato atentatório a dignidade da justiça.

Publique-se.

Intimem-se.
10/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:59

Outras Decisões
01/04/2025 07:05

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:12

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Henrique Alexandre de Oliveira (OAB 1940/AC), Birmania Amorim Sobral (OAB 2850/AC), Marco Antonio Palacio Dantas (OAB 821/AC), Claudia Patricia Pereira de Oliveira Marçal (OAB 3680/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC), Paulo Henrique Silva de Oliveira (OAB 5912/AC) Processo 0708589-30.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Ana Lívia do Nascimento Dias - Requerido: Hospital da Criança/urgil - Urgência Infantil, UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, Fabricio Lemos de Sousa - Compulsando os autos, observa-se que o agravo de instrumento interposto pela requerida Unimed Rio Branco não foi dado provimento (fls. 322/328), sendo mantida a nomeação de médico generalista para realização da perícia deferida nos autos.

Ademais, o réu Fabricio Lemos de Sousa apresentou pedido de parcelamento das custas periciais, sob o argumento de que não dispõe do valor requerido pelo profissional, uma vez que é CLT e, bem como, não concordou com a nomeação de médico generalista (fls. 319//321).

No tocante ao pedido realizado pelo requerido Fabricio, o indefiro.

Isso porque, quando da prolação de decisão de saneamento houve a fixação da determinação de que os réus deveriam arcar com as custas da prova pericial, de forma que caberia ao demandado utilizar-se do instrumento recursal adequado para pugnar a reforma da decisão judicial.

Além disso, as meras alegações de que é profissional de carteira assinada e que não dispõe de recursos financeiros para o pagamento dos honorários periciais não é medida apta a comprovação das questões narradas.

O demandado trouxe tão somente um print do seu aplicativo do Banco do Brasil, com intuito de demonstrar a insuficiência de recursos, o que não demonstra a alegada situação de hipossuficiência.

Destaque-se que, a não concordância com a nomeação de profissional médico generalista para realização da perícia, já fora devidamente discutida e analisada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sendo mantida a decisão proferida por este juízo.

Logo, a mera impugnação apresentada pelo réu não deve ser acolhida.

Em razão disso, assinalo, em última oportunidade, o prazo de 05 (cinco) dias para que o réu Fabrício Lemos de Sousa realize o pagamento da sua cota parte dos honorários periciais, sob pena de compreensão de desistência tácita da produção da prova e presunção de veracidade dos fatos relacionados a controvérsia que a prova pericial busca elucidar.

Intimem-se os réus Unimed e Urgil para ciência acerca das questões aqui expostas.

Findo o prazo aqui assinalado e havendo pagamento dos honorários pelo requerido Fabricio, cumpra-se as providências de praxe para realização da prova.

Caso o prazo se esgote e o pagamento não ocorra, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/12/2024 12:48

Expedida/Certificada
16/12/2024 12:35

Indeferimento
12/12/2024 12:27

Juntada de Decisão
07/12/2024 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:00

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:58

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Henrique Alexandre de Oliveira (OAB 1940/AC), Birmania Amorim Sobral (OAB 2850/AC), Marco Antonio Palacio Dantas (OAB 821/AC), Claudia Patricia Pereira de Oliveira Marçal (OAB 3680/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC), Paulo Henrique Silva de Oliveira (OAB 5912/AC) Processo 0708589-30.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Ana Lívia do Nascimento Dias - Requerido: Hospital da Criança/urgil - Urgência Infantil, UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, Fabricio Lemos de Sousa - Compulsando os autos, verifica-se que o Requerido Fabrício Lemos de Souza também não cumpriu ao determinado na Decisão quanto ao pagamento da sua cota parte referente aos honorários periciais.

Nesse sentido, como na Decisão de fls. 308, só se referiu a Unimed para o pagamento dos honorários periciais.

Nesse sentido, concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para o Requerido Fabrício Lemos de Souza dar cumprimento a sua cota parte referente aos honorários periciais, sob pena de incidir em recalcitrância o que resultará na impossibilidade de realização da perícia.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/11/2024 17:16

Expedida/Certificada
11/11/2024 11:49

Mero expediente
05/11/2024 12:48

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2024 23:02

Expedida/Certificada
18/10/2024 17:26

Mero expediente
15/10/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 11:25

Conclusos para despacho
11/10/2024 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 10:02

Realizado cálculo de custas
25/09/2024 16:31

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
24/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
24/09/2024 08:07

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
23/09/2024 10:42

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:41

Outras Decisões
09/09/2024 12:42

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 07:11

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 06:06

Expedida/Certificada
23/08/2024 08:10

Ato ordinatório
23/08/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 08:09

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:09

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:24

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:05

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
10/07/2024 21:16

Expedição de Certidão.
10/07/2024 07:10

Perito
08/07/2024 08:53

Conclusos para despacho
08/07/2024 08:52

Expedição de Certidão.
08/07/2024 08:30

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:48

Expedição de Certidão.
25/06/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2024 12:57

Expedida/Certificada
30/05/2024 17:13

Decisão de Saneamento e Organização
22/03/2024 10:49

Conclusos para decisão
19/03/2024 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 07:47

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
01/03/2024 12:00

Expedida/Certificada
28/02/2024 19:16

Outras Decisões
07/12/2023 09:44

Conclusos para decisão
07/12/2023 09:22

Juntada de Petição de petição inicial
28/11/2023 11:21

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:12

Outras Decisões
14/09/2023 13:02

Conclusos para decisão
13/09/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2023 12:01

Expedida/Certificada
17/08/2023 09:38

Ato ordinatório
14/08/2023 20:16

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 19:16

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 08:49

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 08:08

Juntada de Aviso de Recebimento
28/07/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2023 11:33

Expedida/Certificada
26/07/2023 15:56

Outras Decisões
25/07/2023 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 08:19

Juntada de Mandado
24/07/2023 13:20

Conclusos para despacho
24/07/2023 13:18

Infrutífera
24/07/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 09:57

Juntada de Certidão
10/07/2023 09:34

Juntada de Petição de petição inicial
06/07/2023 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2023 08:09

Expedida/Certificada
04/07/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2023 15:02

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2023 14:33

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:49

Expedição de Mandado.
03/07/2023 13:24

Ato ordinatório
03/07/2023 13:22

Expedição de Carta.
03/07/2023 13:18

Expedição de Mandado.
03/07/2023 13:07

Ato ordinatório
03/07/2023 13:02

Ato ordinatório
30/06/2023 11:04

Expedida/Certificada
28/06/2023 17:58

Outras Decisões
27/06/2023 11:29

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
27/06/2023 11:17

Conclusos para despacho
27/06/2023 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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