03/09/2025 00:00

Intimação

ADV: SAMARA VIANA LEITE (OAB 6114/AC), ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH (OAB 3172/AC), ADV: CLAUDY LIMA DA SILVA (OAB 4575/AC), ADV: FLORIANO EDMUNDO POERSCH (OAB 654/AC) - Processo 0711500-78.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - AUTORA: B1LUZIA, registrado civilmente como Luzia de Oliveira MalveiraB0 - REQUERIDO: B1Adufac - Associação dos Docentes da Universidade Federal do AcreB0 e outro - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
02/09/2025 10:16

Expedida/Certificada
26/08/2025 10:07

Ato ordinatório
19/08/2025 03:31

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 11:03

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SAMARA VIANA LEITE (OAB 6114/AC), ADV: YANA DOS SANTOS LIMA RIBEIRO (OAB 4657/AC), ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: FLORIANO EDMUNDO POERSCH (OAB 654/AC), ADV: CLAUDY LIMA DA SILVA (OAB 4575/AC), ADV: THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH (OAB 3172/AC) - Processo 0711500-78.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - AUTORA: B1LUZIA, registrado civilmente como Luzia de Oliveira MalveiraB0 - REQUERIDO: B1Adufac - Associação dos Docentes da Universidade Federal do AcreB0 - B1João Anastácio GuimarãesB0 - Diante do exposto, com fundamento nos arts. 139, IX, 317 e 321 do CPC, chamo o feito à ordem para reconhecer a inadequação do rito monitório anteriormente adotado.

Declaro que o presente feito deverá seguir o rito comum, motivo pelo qual: 1) Revogo as Cartas Monitórias expedidas às fls. 46 e 47, determinando seu desentranhamento e inutilização; 2) Recebo os embargos à monitória opostos por João Anastácio Guimarães como contestação, considerando o princípio da instrumentalidade das formas; 3) Reabro o prazo para a parte ré Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre - ADUFAC - apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se. 4) Após os prazos acima, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos e argumentos apresentados pelos réus, inclusive acerca da alegada ilegitimidade passiva. 5) Também no prazo de 15 (quinze) dias ficam todas as partes intimadas para indicarem as provas a serem produzidas, especificando-as.

Após, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento ou sentença, se for o caso.

Intimem-se e cumpra-se.
22/07/2025 13:28

Expedida/Certificada
28/05/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
26/05/2025 09:48

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CLAUDY LIMA DA SILVA (OAB 4575/AC) - Processo 0711500-78.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - AUTORA: B1LUZIA, registrado civilmente como Luzia de Oliveira MalveiraB0 - Diante do exposto, com fundamento nos arts. 139, IX, 317 e 321 do CPC, chamo o feito à ordem para reconhecer a inadequação do rito monitório anteriormente adotado.

Declaro que o presente feito deverá seguir o rito comum, motivo pelo qual: 1) Revogo as Cartas Monitórias expedidas às fls. 46 e 47, determinando seu desentranhamento e inutilização; 2) Recebo os embargos à monitória opostos por João Anastácio Guimarães como contestação, considerando o princípio da instrumentalidade das formas; 3) Reabro o prazo para a parte ré Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre - ADUFAC - apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se. 4) Após os prazos acima, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos e argumentos apresentados pelos réus, inclusive acerca da alegada ilegitimidade passiva. 5) Também no prazo de 15 (quinze) dias ficam todas as partes intimadas para indicarem as provas a serem produzidas, especificando-as.

Após, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento ou sentença, se for o caso.

Intimem-se e cumpra-se.
23/05/2025 13:37

Expedida/Certificada
16/04/2025 09:44

Outras Decisões
31/03/2025 09:45

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 08:05

Juntada de Aviso de Recebimento
12/03/2025 08:04

Juntada de Aviso de Recebimento
16/02/2025 16:19

Expedição de Carta.
16/02/2025 16:18

Expedição de Carta.
26/12/2024 14:09

Publicado ato_publicado em 26/12/2024.
27/11/2024 00:30

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudy Lima da Silva (OAB 4575/AC) Processo 0711500-78.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia de Oliveira Malveira - Requerido: João Anastácio Guimarães, Adufac - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre - Decisão Tratam os autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OBJETIVANDO RETIFICAÇÃO DE ESCRITURA DEFINITIVA DE IMÓVEL C/C DESMEMBRAMENTO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL E/OU ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA proposta por LUZIA, registrado civilmente como Luzia de Oliveira Malveira em face de joao, registrado civilmente como João Anastácio Guimarães e outro, a processar-se pelo rito comum.

Proceda-se a correta autuação do feito, fazendo-se constar o nome das partes como indicados na inicial.

Embora seja dever do juiz tentar compor as partes, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação, ante as peculiaridades do tipo de ação.

Não obstante possa designar posteriormente, se necessário.

Cite-se o réu para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo constar no mandado a ressalva de que o prazo para defesa terá início na forma prevista no art. 231 do NCPC.

Também deverá constar a ressalva de que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC).

No prazo de defesa, o réu já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Findo o prazo da defesa, intime-se o autor para manifestação em quinze dias.

Caso o réu não apresente contestação, em sendo a hipótese prevista no art. 348 do CPC, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir.

Caso na contestação o réu alegue fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor, ou ainda qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, ou caso também apresente documentos, o autor deverá se manifestar no prazo assinalado, sendo-lhe permitida a produção de provas (arts. 350, 351 e 437, § 1º, CPC).

Em réplica, o autor já deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Na hipótese do autor instruir a réplica com novos documentos, deverá o réu ser intimado para se manifestar sobre os mesmos, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, CPC).

Cumpridos os itens anteriores, observe o Cartório a contestação e a réplica.

Caso alguma das partes tenha postulado dilação probatória, venham os autos conclusos para decisão saneadora (fila decisão).

Caso ambas requeiram o julgamento antecipado do mérito, a conclusão deverá ser para sentença (fila sentença).

Intimem-se.
26/11/2024 00:10

Expedida/Certificada
21/11/2024 09:31

Decisão Interlocutória de Mérito
10/09/2024 12:54

Conclusos para decisão
31/07/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 08:04

Realizado cálculo de custas
25/07/2024 08:33

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
24/07/2024 12:00

Expedida/Certificada
22/07/2024 11:43

Mero expediente
16/07/2024 10:05

Conclusos para despacho
16/07/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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