24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0702024-26.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - DEVEDOR: B1Francisco Frota Cavalcante FilhoB0 - B1Francisco França LiraB0 - Trata-se de execução por quantia certa ajuizada pelo Banco do Brasil em desfavor de Francisco Frota Cavalcante Filho e Francisco França Lira.

A parte executada Francisco França Lira apresentou impugnação à penhora (págs. 334/336), questionando a legalidade do bloqueio realizado via sistema SISBAJUD, e sustentando que os valores constritos são oriundos de proventos de aposentadoria rural, o que atrairia a cláusula de impenhorabilidade absoluta, nos termos do art. 833, IV, do Código de Processo Civil.

Diante do pedido, foi proferida decisão (págs. 344/345) deferindo o desbloqueio dos valores.

Em sequência, o Banco do Brasil S/A apresentou resposta à impugnação, alegando em preliminar de nulidade da decisão que deferiu o desbloqueio imediato dos valores, ao fundamento de que teria havido violação ao contraditório e à ampla defesa, uma vez que a instituição exequente não foi previamente intimada para se manifestar sobre a impugnação, em afronta ao disposto no art. 10 do CPC.

No mérito, sustentou a inexistência de prova suficiente da origem alimentar dos valores, afirmando ainda que o montante bloqueado (R$ 40,42) não compromete a subsistência do devedor, requerendo a reconsideração da decisão anteriormente proferida.

I - Da Preliminar de Nulidade por Violação ao Contraditório Assiste razão à parte exequente.

Conforme estabelece o art. 10 do Código de Processo Civil: O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

No presente caso, a decisão que determinou o desbloqueio imediato dos valores constritos foi proferida sem prévia intimação do exequente para manifestação sobre a impugnação.

Trata-se, portanto, de decisão surpresa, em clara ofensa ao contraditório substancial e à ampla defesa.

Nesse sentido, é firme a jurisprudência: É nula a decisão que, sem oportunizar à parte o contraditório prévio, determina o desbloqueio de valores penhorados, com base em alegação de impenhorabilidade formulada exclusivamente pela parte executada.(TJRN, AI nº 0813706-82.2023.8.20.0000, Rel.

Des.

Dilermando Mota, j. 23/03/2024) Assim, impõe-se o reconhecimento da nulidade da decisão de desbloqueio, a fim de restaurar o devido processo legal.

II - Do Mérito da Impugnação à Penhora Alega o executado que os valores penhorados são provenientes de aposentadoria rural, o que lhes conferiria a proteção da impenhorabilidade absoluta prevista no art. 833, IV, do CPC.

A princípio o valor bloqueado (R$ 40,42) seria ínfimo diante da dívida.

Assim, independentemente de constatar ou não a impenhorabilidade, verifico que tal quantia não será suficiente para contribuir com o pagamento da dívida.

De toda forma, já ocorreu o desbloqueio, não havendo como reaver o mesmo depósito.

Ocorre que verificando a consulta de págs. 347/348, verifica-se que o valor bloqueado e posteriormente desbloqueado foi de R$ 959,04.

Assim, essa quantia seria sim capaz de trazer à parte dificuldades em sua subsistência.

Diante do desbloqueio já efetuado, não há como retornar ao estado anterior.

Por sua vez, conforme consulta de págs. 349/350, houve novo bloqueio (à pág. 349), no valor de R$ 106,69.

Sendo assim, diante do novo bloqueio, e da manifestação de págs. 353/359, mantenho o referido bloqueio determinando a intimação da parte devedora para manifestar-se, nos termos do artigo 854, § 3º, I e II, do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, fica convertida a indisponibilidade em penhora.

Intimem-se.

Diligências necessárias.
10/07/2025 08:49

Outras Decisões
20/05/2025 09:04

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
14/04/2025 07:28

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0702024-26.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco do Brasil S/A. - Devedor: Francisco França Lira, Francisco Frota Cavalcante Filho - DECISÃO Realizada pesquisa de valores através do sistema SISBAJUD, veio o devedor alegando que os valores bloqueados são provenientes de benefício do INSS, sendo de caráter alimentar.

Juntou extrato (págs. 343).

DECIDO.

Extrai-se dos autos veracidade nas alegações da parte devedora ao afirmar que os valores bloqueados tem caráter alimentar, pois o extrato da p. 343 informa que foram creditados na conta bancária valores à oriundos do INSS.

De acordo com o art. 833, IV, do CPC, são absolutamente impenhoráveis: os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal.

Além disso, a jurisprudência do STJ vem entendendo que "a regra geral da impenhorabilidade dos vencimentos, dos subsídios, dos soldos, dos salários, das remunerações, dos proventos de aposentadoria, das pensões, dos pecúlios e dos montepios, bem como das quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, dos ganhos de trabalhador autônomo e dos honorários de profissional liberal poderá ser excepcionada, nos termos do art. 833, IV, c/c o § 2° do CPC/2015, quando se voltar: I) para o pagamento de prestação alimentícia, de qualquer origem, independentemente do valor da verba remuneratória recebida; e II) para o pagamento de qualquer outra dívida não alimentar, quando os valores recebidos pelo executado forem superiores a 50 salários mínimos mensais, ressalvadas eventuais particularidades do caso concreto.

Em qualquer circunstância, deverá ser preservado percentual capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família" (Resp 1.407.062/MG.

Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 26/02/2019).

Portanto, estando demonstrado nos autos que o bloqueio recaiu sobre o salário e proventos de benefícios do INSS, verba impenhorável (art. 833, IV, do CPC), motivo pelo qual DETERMINO o desbloqueio.

Proceda o Gabinete com os atos que lhe competem para o desbloqueio dos valores impenhoráveis apenas na Conta do Bradesco (fls. 343) a título de benefícios do INSS, incontinenti.

Intime-se a parte credora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, para confirmar o alegado pelo devedor ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução.

Intimem-se e cumpra-se.
06/04/2025 21:19

Expedida/Certificada
04/04/2025 12:43

Ato ordinatório
04/04/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 07:24

Expedida/Certificada
03/04/2025 21:13

deferimento
27/03/2025 12:55

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 14:09

Publicado ato_publicado em 26/12/2024.
06/12/2024 00:43

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:02

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0702024-26.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco do Brasil S/A. - Devedor: Francisco França Lira, Francisco Frota Cavalcante Filho - Às páginas 310/311, a parte credora postulou a realização de pesquisa via sistema SISBAJUD para penhora de valores. Às páginas 323/325 apresentou planilha atualizada do débito.

Revigoro a decisão anteriormente proferida nos autos (pág. 315) que determinou o bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD.

Para tanto, cumpra-se as seguintes disposições: Sendo positiva(s) a(s) pesquisa(s), intime-se a parte Devedora, pessoalmente, ou por advogado constituído para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de possível impenhorabilidade ou excesso (art. 854, § 3º, I e II, do CPC).

Havendo manifestação, voltem-me para apreciação e deliberação.

Não havendo manifestação, fica convertida a indisponibilidade dos bens em penhora, intimando-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender direito.

Frustrado o bloqueio, intime-se o credor para indicar bens à penhora e se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/11/2024 00:10

Expedida/Certificada
25/11/2024 23:11

Expedição de Certidão.
25/11/2024 21:33

Expedição de Mandado.
22/11/2024 12:17

Bloqueio/penhora on line
12/11/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 09:46

Conclusos para despacho
01/11/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2024 10:20

Expedida/Certificada
23/10/2024 07:18

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
22/10/2024 12:20

Ato ordinatório
22/10/2024 10:33

Expedida/Certificada
21/10/2024 20:03

Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2024 07:13

Conclusos para despacho
26/06/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2024 11:41

Expedida/Certificada
24/04/2024 12:32

Ato ordinatório
24/04/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 07:19

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
22/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:14

Mero expediente
11/01/2024 11:17

Conclusos para despacho
06/12/2023 04:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 07:48

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.
29/11/2023 11:19

Expedida/Certificada
16/11/2023 10:08

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.
14/11/2023 11:36

Expedida/Certificada
13/11/2023 12:41

Ato ordinatório
13/11/2023 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2023 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2023 14:27

Expedição de Mandado.
27/10/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 15:00

Realizado cálculo de custas
28/09/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2023 11:37

Expedição de Certidão.
27/09/2023 08:23

Ato ordinatório
25/08/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2023 12:01

Expedida/Certificada
23/08/2023 07:39

Ato ordinatório
23/08/2023 07:38

Expedição de Certidão.
23/08/2023 07:38

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 10:29

Expedição de Certidão.
14/06/2023 08:22

Apensado ao processo
20/05/2023 01:24

Expedição de Certidão.
19/05/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 13:52

Expedida/Certificada
09/05/2023 22:00

Expedição de Certidão.
09/05/2023 20:49

Expedição de Mandado.
09/05/2023 20:46

Ato ordinatório
06/05/2023 21:20

Outras Decisões
30/04/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 19:30

Expedição de Ofício.
13/04/2023 19:23

Conclusos para despacho
13/04/2023 19:22

Expedição de Certidão.
10/02/2023 07:14

Expedição de Certidão.
31/01/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2023 10:39

Expedida/Certificada
30/01/2023 10:01

Expedição de Certidão.
30/01/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 08:47

Expedição de Mandado.
30/01/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2023 11:20

Expedida/Certificada
12/01/2023 13:00

Outras Decisões
06/12/2022 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 12:22

Conclusos para despacho
17/11/2022 12:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2022.
25/09/2022 01:46

Expedição de Certidão.
14/09/2022 09:35

Expedição de Certidão.
13/09/2022 18:05

Curador
19/08/2022 10:27

Conclusos para despacho
17/08/2022 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 10:49

Expedição de Certidão.
08/07/2022 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2022 12:38

Expedida/Certificada
05/07/2022 13:28

Ato ordinatório
05/07/2022 13:16

Expedição de Edital.
02/06/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2022 11:10

Expedida/Certificada
31/05/2022 18:27

Outras Decisões
19/04/2022 22:36

Conclusos para decisão
16/02/2022 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2022 09:29

Expedida/Certificada
04/02/2022 07:58

Ato ordinatório
03/02/2022 14:25

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
11/01/2022 11:09

Expedição de Carta.
01/10/2021 08:42

Expedição de Certidão.
19/08/2021 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2021 14:28

Expedida/Certificada
03/08/2021 09:26

Ato ordinatório
23/04/2021 17:36

Expedição de Ofício.
23/04/2021 17:03

Expedição de Ofício.
23/04/2021 17:02

Expedição de Ofício.
23/04/2021 17:02

Expedição de Ofício.
23/04/2021 17:01

Expedição de Ofício.
23/04/2021 16:55

Expedição de Ofício.
23/04/2021 16:53

Expedição de Ofício.
31/01/2021 15:41

Juntada de Outros documentos
20/01/2021 13:20

Juntada de Outros documentos
18/10/2020 20:20

Juntada de Outros documentos
20/08/2020 21:58

Juntada de Outros documentos
09/06/2020 23:04

Publicado ato_publicado em 09/06/2020.
08/06/2020 16:41

Expedida/Certificada
04/06/2020 22:28

Outras Decisões
20/04/2020 11:24

Conclusos para decisão
03/02/2020 08:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2020 10:32

Publicado ato_publicado em 29/01/2020.
22/01/2020 15:56

Expedida/Certificada
21/01/2020 10:57

Ato ordinatório
21/01/2020 10:55

Expedição de Certidão.
04/12/2019 11:51

Expedição de Mandado.
11/11/2019 08:55

Expedição de Certidão.
20/10/2019 16:14

Juntada de Outros documentos
19/08/2019 18:13

Expedição de Mandado.
19/08/2019 17:03

Juntada de Outros documentos
12/07/2019 14:28

Publicado ato_publicado em 12/07/2019.
11/07/2019 14:55

Expedida/Certificada
11/07/2019 08:35

Ato ordinatório
11/07/2019 08:14

Expedição de Certidão.
13/06/2019 10:38

Expedição de Mandado.
01/03/2019 08:03

Publicado ato_publicado em 01/03/2019.
28/02/2019 15:57

Expedida/Certificada
27/02/2019 20:51

Outras Decisões
20/02/2019 11:21

Conclusos para decisão
20/02/2019 11:17

Juntada de Outros documentos
18/12/2018 12:19

Expedição de Ofício.
17/12/2018 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2018 11:46

Publicado ato_publicado em 11/12/2018.
10/12/2018 15:57

Expedida/Certificada
07/12/2018 09:24

Ato ordinatório
07/12/2018 09:23

Expedição de Certidão.
12/11/2018 15:24

Ato ordinatório
25/09/2018 17:59

Expedição de Mandado.
28/06/2018 15:18

Juntada de Outros documentos
18/06/2018 16:16

Juntada de Mandado
18/06/2018 16:15

Expedição de Certidão.
20/04/2018 14:55

Expedição de Mandado.
17/04/2018 08:54

Publicado ato_publicado em 17/04/2018.
13/04/2018 15:25

Expedida/Certificada
16/03/2018 12:24

Outras Decisões
05/03/2018 13:08

Conclusos para despacho
01/03/2018 09:23

Realizado cálculo de custas
01/03/2018 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2018

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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