TJAC - 0019558-34.2012.8.01.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 04:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 07:53
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
-
05/06/2025 05:13
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:00
Intimação
ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0019558-34.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de diligências do juízo, requerer o que entender de direito , sob pena de suspensão. -
04/06/2025 08:02
Expedida/Certificada
-
03/06/2025 09:35
Ato ordinatório
-
03/06/2025 09:33
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2025 09:26
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2025 09:26
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2025 09:26
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 08:22
Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
-
18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0019558-34.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Banco do Brasil S/A. - Devedor: Adão Evangelista de Araújo Júnior, Dulcilene da Costa Carioca, Adão E. de Araújo Junior - ME - Defiro o pedido de busca de bens via sistemas SNIPER, SREI e Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), até o limite da dívida atualizada, para o que determino a intimação da parte Credora para, no prazo de .05 (cinco) dias, juntar aos autos demonstrativo atualizado do débito.
Sendo positiva(s) a(s) pesquisa(s), havendo bloqueio, intime-se a parte Devedora, pessoalmente, ou por advogado constituído para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de possível impenhorabilidade ou excesso (art. 854, § 3º, I e II, do CPC); Havendo manifestação, voltem-me para apreciação e deliberação; Não havendo manifestação, fica convertida a indisponibilidade dos bens em penhora, intimando-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender direito.
Frustrado o bloqueio e exauridas todas as tentativas de localização de bens ou valores da parte devedora, intime-se a parte Credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender ser-lhe direito, ficando a parte Credora advertida que, em caso de ausência de manifestação, o processo poderá ser suspenso (art. 921, III, do CPC).
Intimem-se e cumpra-se, com brevidade. -
17/03/2025 08:11
Expedida/Certificada
-
14/03/2025 11:05
Outras Decisões
-
14/02/2025 12:08
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 08:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0019558-34.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão. -
17/01/2025 13:33
Expedida/Certificada
-
15/01/2025 11:45
Ato ordinatório
-
15/01/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
-
23/12/2024 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/12/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 07:06
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0019558-34.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Banco do Brasil S/A. - Devedor: Adão Evangelista de Araújo Júnior, Dulcilene da Costa Carioca, Adão E. de Araújo Junior - ME - Em petição de pp. 449/450, postula a parte credora a apreensão do passaporte, cancelamento de cartão de crédito, suspensão da CNH e inscrição no SPC/SERASA do devedor.
DECIDO.
Com base no art. 782, §3º, do CPC, DEFIRO o pedido de inclusão do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito, através do sistema SERASAJUD, devendo a Secretaria praticar os atos necessários.
No que diz respeito aos pedidos de apreensão do passaporte, suspensão da CNH e cancelamento de cartão de crédito, em que pese o STF recentemente tenha se manifestado favorável a aplicação concreta das medidas coercitivas visando o cumprimento da ordem judicial (ADI 5941), destacou a necessidade de serem observados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Além disso, os meios atípicos de apreensão de bens só devem ser aplicados em casos excepcionais, quando há indícios de que a parte devedora possua patrimônio apto a cumprir a obrigação a ela imposta e esteja ocultando para frustrar a execução, após o esgotamento dos meios disponíveis para localização de bens.
No caso dos autos, a parte credora não demonstrou que esgotou os meios disponíveis para localização de bens, a exemplo da realização de pesquisa de imóveis junto ao setor de cadastro de imóveis da Prefeitura de Rio Branco.
Outrossim, não basta postular de forma genérica o bloqueio de cartão de crédito, deve a parte diligenciar administrativamente e obter informações concretas, apresentando os dados do cartão que pretende o bloqueio.
Por essas razões ficam INDEFERIDOS, por ora, os pedidos de apreensão do passaporte, cancelamento de cartão de crédito e suspensão da CNH.
Intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens da parte devedora passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito.
Mantendo-se inerte, retornem os autos para decisão de suspensão da execução (art. 921, III do CPC). -
26/11/2024 10:59
Expedida/Certificada
-
16/11/2024 20:53
Outras Decisões
-
30/08/2024 13:43
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 03:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/06/2024 11:45
Expedida/Certificada
-
26/06/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 12:40
Ato ordinatório
-
19/03/2024 08:23
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 12:27
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 07:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/07/2023 10:06
Expedida/Certificada
-
17/07/2023 13:25
Outras Decisões
-
30/05/2023 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2023 10:09
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 08:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2023 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2023 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/03/2023 13:47
Expedida/Certificada
-
22/03/2023 13:22
Ato ordinatório
-
22/03/2023 13:17
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2023 13:01
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2023 13:00
Expedição de Ofício.
-
27/02/2023 13:10
Expedição de Alvará.
-
24/01/2023 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2023 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/01/2023 09:51
Expedida/Certificada
-
05/01/2023 13:21
Ato ordinatório
-
06/12/2022 08:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2022 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/11/2022 13:33
Expedida/Certificada
-
21/11/2022 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2022 13:16
Ato ordinatório
-
17/11/2022 20:00
Expedição de Alvará.
-
10/11/2022 10:59
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2022 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/10/2022 12:47
Expedida/Certificada
-
12/10/2022 11:38
Outras Decisões
-
15/08/2022 11:27
Conclusos para despacho
-
08/07/2022 06:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/06/2022 12:31
Expedida/Certificada
-
26/06/2022 13:51
Ato ordinatório
-
23/06/2022 15:04
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
-
23/06/2022 14:38
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
-
29/05/2022 18:04
Expedição de Carta.
-
29/05/2022 18:02
Expedição de Carta.
-
29/05/2022 17:55
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2022 09:46
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2022 12:53
Expedição de Certidão.
-
13/04/2022 12:33
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2021 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2021 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/09/2021 20:09
Expedida/Certificada
-
09/09/2021 18:48
Outras Decisões
-
10/06/2021 03:23
Conclusos para decisão
-
04/06/2021 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2021 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2021 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/05/2021 11:41
Expedida/Certificada
-
07/05/2021 15:23
Ato ordinatório
-
07/05/2021 15:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/01/2021 19:03
Expedição de Mandado.
-
09/11/2020 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2020 11:00
Realizado cálculo de custas
-
29/10/2020 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/10/2020 14:46
Expedida/Certificada
-
14/10/2020 13:05
Ato ordinatório
-
24/06/2020 09:26
Publicado ato_publicado em 24/06/2020.
-
23/06/2020 15:44
Expedida/Certificada
-
19/06/2020 18:28
Outras Decisões
-
19/05/2020 15:17
Conclusos para decisão
-
20/02/2020 12:32
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2020 08:58
Publicado ato_publicado em 13/02/2020.
-
11/02/2020 08:14
Expedida/Certificada
-
05/02/2020 17:54
Ato ordinatório
-
13/09/2019 17:21
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2019 15:55
Publicado ato_publicado em 26/08/2019.
-
23/08/2019 15:46
Expedida/Certificada
-
23/08/2019 10:49
Ato ordinatório
-
23/08/2019 10:39
Expedição de Certidão.
-
03/07/2019 10:45
Expedição de Mandado.
-
22/05/2019 08:16
Expedição de Certidão.
-
03/04/2019 11:04
Expedição de Certidão.
-
03/04/2019 11:02
Expedição de Mandado.
-
27/03/2019 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2019 08:54
Publicado ato_publicado em 20/03/2019.
-
20/03/2019 08:54
Publicado ato_publicado em 20/03/2019.
-
18/03/2019 16:45
Expedida/Certificada
-
18/03/2019 16:45
Expedida/Certificada
-
15/03/2019 18:43
Ato ordinatório
-
15/03/2019 18:42
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2019 15:04
Outras Decisões
-
13/03/2019 17:53
Conclusos para decisão
-
13/02/2019 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2019 17:15
Publicado ato_publicado em 07/02/2019.
-
06/02/2019 15:58
Expedida/Certificada
-
05/02/2019 17:27
Ato ordinatório
-
05/02/2019 17:25
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2019 11:43
Publicado ato_publicado em 29/01/2019.
-
28/01/2019 16:47
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2019 16:03
Expedida/Certificada
-
24/01/2019 17:13
Outras Decisões
-
12/09/2018 16:23
Conclusos para despacho
-
12/09/2018 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2018 07:46
Publicado ato_publicado em 05/09/2018.
-
03/09/2018 14:36
Expedida/Certificada
-
29/08/2018 11:05
Ato ordinatório
-
29/08/2018 10:59
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2018 10:59
Expedição de Certidão.
-
12/07/2018 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2018 07:44
Publicado ato_publicado em 05/07/2018.
-
03/07/2018 15:57
Expedida/Certificada
-
29/06/2018 12:35
Ato ordinatório
-
28/06/2018 08:38
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2018 08:23
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2018 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2018 16:11
Expedição de Mandado.
-
22/05/2018 17:14
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156
-
22/05/2018 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2018 07:17
Publicado ato_publicado em 25/04/2018.
-
24/04/2018 15:35
Expedida/Certificada
-
17/04/2018 20:35
Outras Decisões
-
07/03/2018 15:28
Conclusos para despacho
-
07/03/2018 15:28
Expedição de Certidão.
-
07/03/2018 15:28
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2017 17:11
Expedição de Mandado.
-
20/09/2017 11:14
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2017 10:05
Recebidos os autos
-
24/08/2017 10:05
Remetidos os autos da Contadoria
-
24/08/2017 10:04
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2017 10:04
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2017 10:04
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2017 10:00
Realizado cálculo de custas
-
22/08/2017 09:59
Realizado cálculo de custas
-
22/08/2017 09:57
Realizado cálculo de custas
-
18/08/2017 09:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/08/2017 09:14
Transitado em Julgado em 18/08/2017
-
20/07/2017 07:53
Publicado ato_publicado em 20/07/2017.
-
18/07/2017 15:18
Expedida/Certificada
-
13/07/2017 12:44
Julgado procedente o pedido
-
03/02/2017 16:06
Conclusos para julgamento
-
03/02/2017 16:05
Expedição de Certidão.
-
10/10/2016 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2016 16:49
Expedição de Certidão.
-
10/10/2016 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2016 13:23
Ato ordinatório
-
30/06/2016 11:07
Expedição de Mandado.
-
24/06/2016 12:05
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2016 11:49
Juntada de Aviso de Recebimento
-
20/06/2016 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2016 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2016 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2016 10:44
Publicado ato_publicado em 03/06/2016.
-
01/06/2016 16:00
Expedida/Certificada
-
18/05/2016 13:49
Mero expediente
-
11/05/2016 12:11
Conclusos para despacho
-
31/03/2016 17:30
Conclusos para despacho
-
31/03/2016 17:29
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2016 14:18
Conclusos para despacho
-
18/01/2016 14:18
Expedição de Certidão.
-
11/12/2015 09:28
Publicado ato_publicado em 11/12/2015.
-
09/12/2015 16:01
Expedida/Certificada
-
09/12/2015 12:30
Ato ordinatório
-
09/12/2015 12:28
Expedição de Certidão.
-
01/10/2015 10:47
Expedição de Mandado.
-
23/09/2015 09:36
Publicado ato_publicado em 23/09/2015.
-
21/09/2015 15:01
Expedida/Certificada
-
17/09/2015 17:46
Outras Decisões
-
06/02/2015 16:43
Conclusos para decisão
-
26/01/2015 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2015 07:23
Publicado ato_publicado em 13/01/2015.
-
08/01/2015 16:15
Expedida/Certificada
-
07/01/2015 09:36
Ato ordinatório
-
07/01/2015 09:33
Expedição de Certidão.
-
24/11/2014 11:21
Expedição de Certidão.
-
21/11/2014 15:27
Mero expediente
-
18/11/2014 09:52
Conclusos para despacho
-
18/11/2014 09:45
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2014 09:45
Expedição de Certidão.
-
07/10/2014 17:08
Expedição de Certidão.
-
29/08/2014 15:50
Expedição de Mandado.
-
13/08/2014 17:33
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2014 17:01
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2014 07:14
Publicado ato_publicado em 25/06/2014.
-
23/06/2014 11:43
Expedida/Certificada
-
21/06/2014 18:47
Mero expediente
-
11/09/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
11/09/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2013 12:00
Publicado ato_publicado em 05/09/2013.
-
03/09/2013 12:00
Expedida/Certificada
-
03/09/2013 12:00
Ato ordinatório
-
03/09/2013 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
01/08/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
28/06/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
18/06/2013 12:00
Publicado ato_publicado em 18/06/2013.
-
14/06/2013 12:00
Expedida/Certificada
-
14/06/2013 12:00
Outras Decisões
-
08/03/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
08/02/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2013 12:00
Publicado ato_publicado em 04/02/2013.
-
01/02/2013 12:00
Expedida/Certificada
-
01/02/2013 12:00
Ato ordinatório
-
01/02/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
15/01/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
15/01/2013 12:00
Publicado ato_publicado em 15/01/2013.
-
11/01/2013 12:00
Mero expediente
-
11/01/2013 12:00
Expedida/Certificada
-
30/11/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2012 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2012
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700085-74.2019.8.01.0001
Escola Primeiro Passo Sociedade Simples ...
Albino Lobato Torres Junior
Advogado: 7
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 21/01/2019 15:47
Processo nº 0004611-52.2024.8.01.0001
Aluizio Torres Filgueira
Mauro Ferreira da Silva
Advogado: Ilmara Braga Santos
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 19/09/2024 11:20
Processo nº 0700130-73.2022.8.01.0001
Sociedade Educacional e Cultural Meta - ...
Joycia Kactheen Castro e Costa de Lima
Advogado: Laura Cristina Lopes de Sousa
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 12/01/2022 06:56
Processo nº 0700085-69.2022.8.01.0001
Sociedade Educacional e Cultural Meta - ...
Eline Messias de Oliveira
Advogado: Laura Cristina Lopes de Sousa
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 12/01/2022 06:53
Processo nº 0700164-58.2016.8.01.0001
Aguia Dourada Distribuidora LTDA
Jose Onorio Cardoso
Advogado: Italo da Silva Nascimento
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 17/01/2016 08:59