21/07/2025 08:57

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LEONARDO ANDRADE ARAGÃO (OAB 7729/AM) - Processo 0707052-49.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERIDO: B1Bemol S/A Rio BrancoB0 - Intime-se a parte demandada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se quanto ao pedido da reclamante de retirada do aparelho defeituoso de sua residência.

Registro que não é ônus deste Juízo autorizar ou não o desfazimento do bem, sendo de responsabilidade da autora.

Decorrido sem manifestação, arquive-se.
18/07/2025 09:08

Expedida/Certificada
11/07/2025 09:33

Expedida/Certificada
09/07/2025 13:14

Recebidos os autos
09/07/2025 13:14

Mero expediente
18/06/2025 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:23

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE MONTEZUMA DE SOUZA JUNIOR (OAB 4168/AC) - Processo 0707052-49.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - RECLAMANTE: B1Maria Cleunice Martins PereiraB0 - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.
22/05/2025 08:32

Expedida/Certificada
20/05/2025 11:03

Conclusos para despacho
17/05/2025 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:06

Ato ordinatório
07/05/2025 14:52

Expedição de Alvará.
07/05/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:54

Recebidos os autos
06/05/2025 09:54

Expedição de alvará de levantamento
29/04/2025 08:06

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:05

Processo Reativado
29/04/2025 05:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 08:05

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 08:04

Transitado em Julgado em 07/04/2025
20/03/2025 12:13

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Andrade Aragão (OAB 7729/AM), JOSE MONTEZUMA DE SOUZA JUNIOR (OAB 4168/AC) Processo 0707052-49.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Cleunice Martins Pereira - Requerido: Bemol S/A Rio Branco - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
19/03/2025 08:58

Expedida/Certificada
18/03/2025 10:33

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 10:30

Decisão
10/03/2025 13:47

Conclusos para julgamento
10/03/2025 13:33

Infrutífera
19/12/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Andrade Aragão (OAB 7729/AM), JOSE MONTEZUMA DE SOUZA JUNIOR (OAB 4168/AC) Processo 0707052-49.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Cleunice Martins Pereira - Requerido: Bemol S/A Rio Branco, BEMOL RIO BRANCO - Considerando a evidente hipossuficiência da parte autora e a verossimilhança dos fatos alegados, defiro o pedido de inversão do ônus da prova formulado, de modo que caberá à empresa-ré demonstrar a improcedência dos pedidos constantes da exordial.

Frustrada a conciliação no âmbito do CEJUSC, designo audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 10/03/2025, às 12:30h (HORÁRIO LOCAL).

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/xrq-mbmx-qnk Ficam as partes ADVERTIDAS que:
18/12/2024 12:46

Expedida/Certificada
14/12/2024 13:03

Recebidos os autos
14/12/2024 13:02

Decisão de Saneamento e Organização
13/12/2024 08:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 12:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
12/12/2024 11:46

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:46

Evoluída a classe de 11875 para 436
12/12/2024 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2024 11:46

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/12/2024 09:42

Infrutífera
12/12/2024 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 00:36

Expedição de Certidão.
27/11/2024 01:35

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: JOSE MONTEZUMA DE SOUZA JUNIOR (OAB 4168/AC) Processo 0707052-49.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Maria Cleunice Martins Pereira - Proprietário: Bemol S/A Rio Branco - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 12/12/2024, às 09:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/ciz-pohk-qya Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 19 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
26/11/2024 11:02

Expedida/Certificada
26/11/2024 04:03

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:56

Ato ordinatório
19/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
14/11/2024 08:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
14/11/2024 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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