28/04/2025 05:40

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 05:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 05:37

Transitado em Julgado em 28/04/2025
07/04/2025 15:32

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Matheus Barros Fernandez dos Santos (OAB 5566/AC), Paulo Henrique Silva de Oliveira (OAB 5912/AC) Processo 0707077-62.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Lohuan Lucas Santana Takahashi - Requerido: F M C MENEZES EIRELLI - Homologo a decisão da juíza leiga para que surta os seus efeitos legais, com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.R.I.
04/04/2025 10:24

Expedida/Certificada
02/04/2025 11:16

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2025 10:31

Decisão
01/04/2025 07:03

Conclusos para julgamento
27/03/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 13:19

Infrutífera
27/03/2025 12:34

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
18/02/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Silva de Oliveira (OAB 5912/AC) Processo 0707077-62.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Lohuan Lucas Santana Takahashi - Deixo de decretar a revelia da parte reclamada, visto que a carta de citação foi entregue após a data da audiência de conciliação.

Considerando a evidente hipossuficiência da parte reclamante e a verossimilhança dos fatos alegados pelo reclamado, promovo a inversão do ônus da prova para que demonstre a improcedência dos pedidos constantes da exordial, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90.

Designo audiência Una de conciliação, instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 27/03/2025, às 12:30h (HORÁRIO LOCAL).

Cite-se e intime-se o(s) reclamado(s) para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência Una, conforme Enunciado 10 do FONAJE, seguindo a determinação contida no Provimento n. 15/2024, da COGER.

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/jra-brwj-zaj Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

O(s) advogado(s) eventualmente habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), admitindo-se aquele tempo de tolerância. 3.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 4.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

Intimem-se.
13/02/2025 09:11

Expedida/Certificada
11/02/2025 11:41

Expedida/Certificada
07/02/2025 11:27

Expedição de Carta.
23/01/2025 11:29

Recebidos os autos
23/01/2025 11:29

Decisão de Saneamento e Organização
23/01/2025 09:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 12:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
21/01/2025 09:23

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:23

Evoluída a classe de 11875 para 436
21/01/2025 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/01/2025 09:23

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2025 12:43

Recebidos os autos
17/01/2025 12:43

Mero expediente
08/01/2025 11:21

Conclusos para despacho
01/01/2025 07:00

Juntada de Aviso de Recebimento
19/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:52

Infrutífera
27/11/2024 01:47

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Silva de Oliveira (OAB 5912/AC) Processo 0707077-62.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Requerente: Lohuan Lucas Santana Takahashi - Requerido: Yma Express - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 16/12/2024, às 09:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/fjc-dkgh-bxd Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 20 de novembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
26/11/2024 11:02

Expedida/Certificada
25/11/2024 13:26

Expedição de Carta.
20/11/2024 18:55

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
18/11/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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