TJAC - 0102546-95.2024.8.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Luis Vitorio Camolez
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 16:44
Arquivado Definitivamente
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28/05/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 16:43
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 00:00
Juntada de Outros documentos
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27/02/2025 18:06
Juntada de Petição de parecer
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27/02/2025 18:06
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 11:45
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 11:43
Ato ordinatório
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26/02/2025 11:42
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 10:54
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 07:00
Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
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24/02/2025 10:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/02/2025 13:55
Em Julgamento Virtual
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10/01/2025 08:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
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10/01/2025 08:11
Expedição de Certidão.
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09/01/2025 16:01
Juntada de Petição de parecer
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09/01/2025 16:01
Juntada de Outros documentos
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27/12/2024 03:09
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 01:39
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 11:43
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 13:13
Ato ordinatório
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28/11/2024 09:59
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0102546-95.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Sena Madureira - Embargante: Paulo Vinicius Moura Meireles - Embargado: Ministério Público do Estado do Acre - ____D E S P A C H O____ A intimação do recorrido para se manifestar sobre o recurso é o procedimento natural de preservação do princípio do contraditório (Art. 5º, LV, da Constituição Federal), previsto em qualquer recurso, inclusive nos embargos de declaração.
Diante disso, determina-se: I- A intimação do embargado para apresentar contrarrazões; II- Superada essa manifestação encaminhe-se estes autos a Procuradoria Geral de Justiça para ofertar parecer.
Dê-se ciência a quem de direito, anotando-se o que necessário. - Magistrado(a) Francisco Djalma - Advs: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC) -
27/11/2024 07:32
Mero expediente
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25/11/2024 08:38
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 07:52
Conclusos para despacho
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25/11/2024 07:51
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
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21/11/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 07:42
Distribuído por prevenção
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07/11/2024 07:57
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#373 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo
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