25/02/2025 21:27

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:56

Transitado em Julgado em 21/02/2025
12/02/2025 10:41

Recebidos os autos
12/02/2025 10:41

Outras Decisões
10/02/2025 12:18

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:17

Expedição de Certidão.
09/02/2025 19:24

Juntada de Petição de Apelação
22/01/2025 09:48

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 09:47

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 09:24

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Ferreira Bortolini (OAB 54293/RS), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Stefany Tenorio de Paula (OAB 498007SP) Processo 0704455-10.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Idomar Rufino Valenca - Reclamado: DECOLAR.COM LTDA. - Tratam-se de embargos de declaração fundados em alegada omissão na r. sentença de p.216/219.

Nos termos do artigo 48, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida.

Analisando a questão posta em julgamento, em que pesem os argumentos do embargante, razão não lhe assiste, uma vez que o julgado atacado não é omisso, contraditório, obscuro ou enseja dúvida.

Pelo contrário, é claro em resolver o conflito.

Destaque-se que o presente processo encontra-se em fase de conhecimento, ou seja, não havendo qualquer interferência financeira para a parte reclamada, o que somente ocorre na fase de cumprimento de sentença.

Ademais, quanto à alegação de falta de análise de pedido de gratuidade, razão assiste à parte embargante, contudo, reservo-me para avaliar tal pedido no caso de eventual interposição de recurso, uma vez que não há custas na atual fase processual.

Diante disso, conheço parcialmente dos intitulados embargos declaratórios, somente para constar que deixo para analisar o pedido de gratuidade quando da interposição de eventual recurso.

P.R.I
21/01/2025 08:59

Expedida/Certificada
09/01/2025 10:31

Expedida/Certificada
07/01/2025 10:13

Recebidos os autos
07/01/2025 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 09:46

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2024.
28/11/2024 08:40

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Ferreira Bortolini (OAB 54293/RS), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP) Processo 0704455-10.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Idomar Rufino Valenca - Reclamado: DECOLAR.COM LTDA. - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item I5) Dá a parte reclamada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se acerca dos embargos apresentados pelo reclamante (p. 222-223).
27/11/2024 11:08

Expedida/Certificada
18/11/2024 08:42

Expedição de Certidão.
17/11/2024 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 08:16

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
07/11/2024 10:21

Expedida/Certificada
06/11/2024 11:16

Recebidos os autos
06/11/2024 11:16

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 20:38

Juntada de Petição de Réplica
10/09/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 10:29

Conclusos para julgamento
30/08/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 08:23

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
22/08/2024 10:00

Expedida/Certificada
16/08/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 18:12

Recebidos os autos
15/08/2024 18:12

deferimento
15/08/2024 13:02

Conclusos para decisão
15/08/2024 13:02

Evoluída a classe de 11875 para 436
15/08/2024 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024 13:02

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024 08:35

Infrutífera
14/08/2024 08:18

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 00:53

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:04

Ato ordinatório
23/07/2024 11:41

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
22/07/2024 11:14

Expedida/Certificada
17/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
17/07/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714062-60.2024.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte

Thiago Bezerra Nascimento

Advogado: 7

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 15/08/2024 06:04

Exibir Processo

Processo nº 0007528-83.2020.8.01.0001

Justica Publica

Pedro Gustavo Aragao Braga

Advogado: Kelly Costa da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/12/2020 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0701156-93.2019.8.01.0007

Paulo de Lima do Nascimento

Link e Cia LTDA

Advogado: Giordano Simplicio Jordao

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/09/2019 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0700406-85.2024.8.01.0017

Jose Francisco Gomes Carneiro

Banco Pan S.A

Advogado: Efrain Santos da Costa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 25/09/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0500918-87.2024.8.01.0070

Adriana Saraiva da Silva

Fabiana Barros de Freitas

Advogado: Emerson de Souza Neri

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 06/05/2024 11:50

Exibir Processo