25/03/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:03

Expedição de Ofício.
20/03/2025 08:20

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 08:18

Juntada de Certidão
20/03/2025 08:10

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:15

Juntada de Petição de petição inicial
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bianca Cyanara da Silva Ribeiro (OAB 5776/AC), Brenda Elizabetth da Silva Ribeiro (OAB 5943/AC), Kelly Costa da Silva (OAB 6746/AC) Processo 0007528-83.2020.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Stciado: Pedro Gustavo Aragão Braga - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante na denúncia e ABSOLVO PEDRO GUSTAVO ARAGÃO BRAGA do crime imputado, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.

Por consequência, revogo a prisão preventiva e determino a imediata expedição de alvará de soltura, colocando o acusado em liberdade, se por outro motivo não deva permanecer preso.

Com o trânsito em julgado, providencie a baixa do nome do réu dos cadastros e institutos de identificação.

Após, arquive-se o feito com as devidas baixas no sistema.
19/12/2024 07:54

Expedição de Certidão.
19/12/2024 07:53

Ato ordinatório
19/12/2024 07:52

Expedida/Certificada
19/12/2024 07:50

Juntada de Alvará
19/12/2024 07:45

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:10

Juntada de Alvará
18/12/2024 13:46

Recebidos os autos
18/12/2024 13:46

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 06:58

Conclusos para julgamento
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Michael Marinho Pereira (OAB 3017/AC), Bianca Cyanara da Silva Ribeiro (OAB 5776/AC), Brenda Elizabetth da Silva Ribeiro (OAB 5943/AC) Processo 0007528-83.2020.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Pedro Gustavo Aragão Braga - Diante das informações prestadas pela defesa do réu, às fls. 233/236, oficie-se à IAPEN para que informe, no prazo de cinco dias, o atual quadro clínico do custodiado Pedro Gustavo Aragão Braga e os procedimentos já adotados pela penitenciária.

Caso constatada a necessidade e apenas na hipótese de não ser possível o atendimento médico pelo estabelecimento prisional, determino que seja o réu apresentado em consulta médica extramuros, mediante escolta.
02/12/2024 13:50

Juntada de Petição de Alegações finais
02/12/2024 10:14

Expedida/Certificada
02/12/2024 10:14

Expedida/Certificada
02/12/2024 10:13

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:08

Expedição de Ofício.
02/12/2024 08:51

Mero expediente
02/12/2024 07:41

Conclusos para decisão
30/11/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 17:57

Juntada de Petição de Alegações finais
29/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bianca Cyanara da Silva Ribeiro (OAB 5776/AC), Brenda Elizabetth da Silva Ribeiro (OAB 5943/AC), Kelly Costa da Silva (OAB 6746/AC) Processo 0007528-83.2020.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Pedro Gustavo Aragão Braga - Dá a parte ré Pedro Gustavo Aragão Braga, por suas advogadas Brenda Elizabetth da Silva Ribeiro e Bianca Cyanara da Silva Ribeiro, por intimadas para apresentarem alegações finais no prazo legal.
28/11/2024 10:31

Expedida/Certificada
28/11/2024 10:30

Ato ordinatório
28/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Kelly Costa da Silva (OAB 6746/AC) Processo 0007528-83.2020.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Pedro Gustavo Aragão Braga - Dá a vítima Eliseu José da Silva, por sua advogada Drª.

Kelly Costa da Silva, assistente de acusação, para apresentar suas alegações finais no prazo legal.
27/11/2024 11:13

Expedida/Certificada
27/11/2024 11:12

Ato ordinatório
25/11/2024 10:08

Juntada de Petição de petição inicial
21/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:35

Ato ordinatório
21/11/2024 10:27

Juntada de Ofício
21/11/2024 10:27

Juntada de Ofício
13/11/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:26

Expedição de Ofício.
12/11/2024 08:02

Recebidos os autos
12/11/2024 08:02

Mero expediente
11/11/2024 10:32

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 09:12

Expedição de Ofício.
29/10/2024 11:04

Liberdade Provisória
29/10/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 07:23

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 07:40

Juntada de Mandado
22/10/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 07:46

Mero expediente
21/10/2024 09:32

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
15/10/2024 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 11:14

Expedida/Certificada
15/10/2024 07:16

Expedição de Mandado.
15/10/2024 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 06:11

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 08:00:00, Vara de Delitos de Roubo e Extorsão.
04/10/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:39

Juntada de Mandado
23/09/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 09:58

Expedição de Mandado.
23/09/2024 08:41

Processo Reativado
23/09/2024 08:41

Juntada de Mandado
19/10/2023 12:33

Mero expediente
28/07/2022 15:18

Réu revel citado por edital
28/07/2022 15:16

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 13:37

Expedição de Mandado.
25/07/2022 21:25

Recebidos os autos
25/07/2022 21:25

Mero expediente
21/07/2022 09:23

Conclusos para despacho
20/07/2022 15:01

Juntada de Petição de petição inicial
18/07/2022 14:04

Expedição de Certidão.
15/07/2022 12:19

Réu revel citado por edital
13/07/2022 09:10

Conclusos para decisão
08/07/2022 14:09

Mero expediente
29/06/2022 09:00

Conclusos para decisão
28/06/2022 07:00

Juntada de Petição de petição inicial
27/06/2022 15:32

Expedição de Certidão.
27/06/2022 14:11

Ato ordinatório
27/06/2022 14:06

Expedição de Certidão.
01/06/2022 09:40

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 09:36

Expedição de Edital.
25/05/2022 07:01

Recebidos os autos
25/05/2022 07:01

Outras Decisões
24/05/2022 10:10

Conclusos para decisão
20/05/2022 12:30

Juntada de Petição de petição inicial
16/05/2022 19:33

Expedição de Certidão.
16/05/2022 12:09

Ato ordinatório
16/05/2022 12:00

Juntada de Carta
31/03/2022 11:54

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 11:51

Expedição de Ofício.
30/03/2022 23:12

Recebidos os autos
30/03/2022 23:12

Determinada Requisição de Informações
20/01/2022 07:48

Conclusos para despacho
20/01/2022 07:48

Expedição de Certidão.
17/12/2021 14:19

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 14:04

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 14:04

Juntada de Ofício
17/12/2021 14:04

Expedição de Ofício.
17/12/2021 09:50

Recebidos os autos
17/12/2021 09:50

Determinada Requisição de Informações
23/11/2021 12:30

Conclusos para despacho
23/11/2021 12:30

Expedição de Certidão.
21/10/2021 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 13:18

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 12:59

Expedição de Ofício.
01/10/2021 21:56

Recebidos os autos
01/10/2021 21:56

Mero expediente
17/09/2021 08:31

Conclusos para despacho
17/09/2021 08:30

Expedição de Certidão.
17/09/2021 08:29

Juntada de Outros documentos
17/09/2021 08:29

Juntada de Mandado
28/06/2021 15:08

Juntada de Outros documentos
28/06/2021 09:25

Juntada de Mandado
23/06/2021 08:36

Expedição de Carta precatória.
27/05/2021 10:50

Recebidos os autos
27/05/2021 10:50

Mero expediente
23/04/2021 08:34

Conclusos para despacho
02/03/2021 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 19:21

Expedição de Certidão.
01/03/2021 11:13

Ato ordinatório
01/03/2021 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2021 12:38

Juntada de Outros documentos
17/01/2021 17:26

Expedição de Mandado.
17/01/2021 17:23

Juntada de Outros documentos
11/01/2021 08:32

Recebidos os autos
11/01/2021 08:32

Recebida a denúncia
11/01/2021 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
04/01/2021 16:19

Conclusos para decisão
10/12/2020 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 19:32

Expedição de Certidão.
09/12/2020 15:45

Ato ordinatório
09/12/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
09/12/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
09/12/2020 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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