TJAC - 0706040-97.2024.8.01.0070
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 10:38
Arquivado Definitivamente
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12/02/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 09:54
Ausência do autor à audiência
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03/02/2025 07:38
Conclusos para julgamento
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03/02/2025 07:37
Infrutífera
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28/01/2025 10:36
Juntada de Petição de contestação
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28/11/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB), Ítalo da Silva Nascimento (OAB 6266/AC) Processo 0706040-97.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: José de Oliveira - Reclamado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Cadastro de partes revisado e atualizado.
Considerando a evidente hipossuficiência da parte autora e a verossimilhança dos fatos alegados, defiro o pedido de inversão do ônus da prova formulado, de modo que caberá à empresa-ré demonstrar a improcedência dos pedidos constantes da exordial.
Frustrada a conciliação no âmbito do CEJUSC, designo audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 03/02/2025, às 07:30h (HORÁRIO LOCAL).
As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/fmu-adte-ziy Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2.
As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.
E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial (Av.
Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3.
Na audiência, as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 4.
As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 5.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
Intimem-se. -
27/11/2024 13:13
Expedida/Certificada
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22/11/2024 08:00
Recebidos os autos
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22/11/2024 08:00
Decisão de Saneamento e Organização
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14/11/2024 07:39
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 07:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
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13/11/2024 12:38
Conclusos para decisão
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13/11/2024 12:38
Evoluída a classe de 11875 para 436
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13/11/2024 12:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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13/11/2024 12:38
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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04/11/2024 07:38
Infrutífera
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21/10/2024 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/10/2024 10:52
Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
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04/10/2024 11:37
Expedida/Certificada
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04/10/2024 11:11
Ato ordinatório
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04/10/2024 06:20
Expedição de Certidão.
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02/10/2024 11:47
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
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02/10/2024 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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