24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo 0705557-67.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - RECLAMANTE: B1Luciana Lopes BarbosaB0 - B1Sebastião de Araujo FilhosB0 - RECLAMADO: B1Município de Rio BrancoB0 - ATO ORDINATÓRIO: a Secretaria deste Juizado intima o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta ao recurso interposto tempestivamente pela Fazenda Pública, a qual está isenta do preparo por força de lei.
21/07/2025 12:54

Ato ordinatório
18/07/2025 22:33

Juntada de Petição de petição inicial
07/07/2025 09:47

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 13:54

Expedida/Certificada
30/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:13

Enviar para publicação
30/06/2025 12:53

Julgado procedente o pedido
13/04/2025 11:59

Conclusos para julgamento
13/04/2025 11:58

Decisão
30/01/2025 11:12

Infrutífera
30/01/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 03:51

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 08:23

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 00:22

Intimação

ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) Processo 0705557-67.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Luciana Lopes Barbosa, Sebastião de Araujo Filhos - Reclamado: Município de Rio Branco - Determino a designação de data para a audiência virtual, por videoconferência, de conciliação, instrução e julgamento e a citação do (s) reclamado (s) com antecedência mínima de 30 (trinta) dias (art. 7º da Lei 12.153/2009), para nela comparecer e oferecer defesa.

Ficam as partes advertidas de que deverão estar online no dia e horário designados para a realização do ato, sendo permitida a tolerância máxima de 10 (dez) minutos de atraso.

Disponibilize-se, desde logo, nos autos o link para as partes acessarem à audiência por Videoconferência, no dia e hora designados.

Frustrada a conciliação, serão produzidas na mesma audiência as provas necessárias ao esclarecimento de causa, colhendo-se especialmente o depoimento das testemunhas, a serem trazidas pelas partes independentemente de intimação.

Intime-se.
01/11/2024 11:58

Expedida/Certificada
01/11/2024 11:58

Expedida/Certificada
30/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:13

Ato ordinatório
30/10/2024 12:09

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:03

Ato ordinatório
30/10/2024 11:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 11:00:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.
09/10/2024 11:08

Somente Publicar
04/10/2024 10:27

Classe retificada de 436 para 14695
01/10/2024 07:54

Outras Decisões
13/09/2024 13:02

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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