06/06/2025 00:04

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 00:02

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 15:54

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC) - Processo 0700478-82.2022.8.01.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - AUTORA: B1Samara Rodrigues da SilvaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos (alvará judicial a fl. 204), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.
26/05/2025 11:50

Expedida/Certificada
14/05/2025 12:18

Ato ordinatório
12/05/2025 12:46

Expedição de Alvará.
06/05/2025 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:50

Mero expediente
12/03/2025 21:32

Conclusos para despacho
12/03/2025 21:27

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:56

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
08/12/2024 00:46

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:35

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marlizia Maia Gondim (OAB 5124/AC) Processo 0700478-82.2022.8.01.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Samara Rodrigues da Silva - Destarte, apresentado os cálculos pela exequente, não houve discordância por parte da autarquia federal, motivo pelo qual ACOLHO A EXECUÇÃO e HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentado pela exequente SAMARA RODRIGUES DA SILVA, à fl. 185, estabelecendo o valor exequendo no montante total de R$ 8.499,48 (oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).

Em consequência, determino à CEPRE que seja cadastrada as Requisições de Pequeno Valor - RPV ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do provimento nº 06/2010 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, o pagamento do débito atualizado referente ao pagamento total da condenação e aos honorários sucumbenciais, conforme memória de cálculo (fl. 185).

Após a conclusão do cadastro das requisições, intime-se as partes, para manifestação do inteiro teor do ofício requisitório.

Prazo de 15 (quinze) dias, em consonância com o art. 11 da Res.

CJF 458/2017.

Escoado o prazo, independente de manifestação das partes, proceda-se a migração das Requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Realizados os respectivos depósitos judiciais, desde já, determino que se expeçam alvarás de levantamento dos valores em favor da parte exequente, bem como de seu patrono, que deverá ser intimado através do Diário da Justiça, para fins de resgate da quantia correlata, e manifestação sobre o recebimento dos valores e extinção do feito, prazo 05 dias, sob pena de presunção de satisfação da execução e consequente extinção do feito.

Após a migração do ofício requisitório de RPV ao TRF1, suspendam-se os autos, aguardando o comunicado de pagamento do débito.

Providências pela CEPRE.

Expeça-se o necessário.
28/11/2024 09:34

Expedida/Certificada
27/11/2024 03:21

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:11

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 09:58

Outras Decisões
25/10/2024 08:03

Conclusos para decisão
25/10/2024 06:34

Expedição de Certidão.
09/09/2024 00:59

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:15

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:18

Outras Decisões
08/07/2024 12:02

Conclusos para despacho
04/07/2024 08:19

Transitado em Julgado em 04/07/2024
04/07/2024 07:53

Evoluída a classe de 7 para 12078
02/07/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 09:00

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
25/06/2024 09:51

Expedida/Certificada
24/06/2024 15:36

Mero expediente
02/04/2024 13:36

Conclusos para despacho
02/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
05/03/2024 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 08:06

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
19/02/2024 10:31

Expedida/Certificada
19/02/2024 10:29

Ato ordinatório
19/11/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 02:07

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:33

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.
23/10/2023 21:01

Expedição de Certidão.
23/10/2023 19:57

Expedida/Certificada
20/10/2023 10:59

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 09:11

Mero expediente
29/09/2023 11:39

Juntada de Mandado
29/09/2023 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 02:26

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:34

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:33

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:29

Expedição de Mandado.
18/09/2023 10:45

Expedição de Certidão.
18/09/2023 09:48

Ato ordinatório
18/09/2023 09:42

Ato ordinatório
18/09/2023 09:36

Ato ordinatório
21/08/2023 10:44

Expedição de Certidão.
07/08/2023 07:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 11:00:00, Vara Única - Cível.
14/07/2023 10:33

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:44

Expedição de Certidão.
14/03/2023 02:00

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:56

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.
03/03/2023 14:14

Expedição de Certidão.
03/03/2023 12:59

Expedida/Certificada
18/02/2023 11:16

Decisão de Saneamento e Organização
02/01/2023 15:46

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2022 12:12

Conclusos para decisão
28/09/2022 12:11

Expedição de Certidão.
02/09/2022 08:05

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.
01/09/2022 08:55

Expedida/Certificada
01/09/2022 08:54

Ato ordinatório
08/08/2022 09:17

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.
06/08/2022 02:13

Expedição de Certidão.
04/08/2022 12:15

Expedida/Certificada
04/08/2022 12:14

Ato ordinatório
04/08/2022 12:11

Expedição de Certidão.
03/08/2022 18:46

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 11:23

Expedição de Certidão.
26/07/2022 10:16

Expedição de Mandado.
22/07/2022 12:14

Mero expediente
29/06/2022 12:21

Conclusos para despacho
28/06/2022 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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