19/05/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 10:09

Expedida/Certificada
15/05/2025 12:26

Extinto o processo por desistência
14/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:16

Conclusos para julgamento
16/02/2025 23:50

Expedição de Certidão.
16/02/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 08:43

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) Processo 0700546-70.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marconde de Oliveira e Silva - Réu: Estado do Acre - Com fundamento no item E.2. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada acerca da disponibilização nos autos de guias para pagamento das custas judiciais de forma parcelada, para comprovar o recolhimento.
09/12/2024 15:50

Expedida/Certificada
09/12/2024 14:52

Ato ordinatório
05/12/2024 09:29

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:08

Recebidos os autos
04/12/2024 08:08

Remetidos os autos da Contadoria
04/12/2024 08:08

Realizado cálculo de custas
02/12/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) Processo 0700546-70.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marconde de Oliveira e Silva - Réu: Estado do Acre - 1.

Da análise dos autos, observo que não há, tecnicamente, ação em face do Estado do Acre, uma vez que a petição inicial foi indeferida no que diz respeito ao ente público e quanto a isso não houve a interposição de recurso (pp. 247/248).

Assim considerado, retifique-se o cadastro do feito para que passe a constar, na condição de única demandada, a Fundação Getúlio Vargas (pp. 241/246). 2.

Defiro o parcelamento das custas iniciais em seis parcelas mensais de igual valor, consoante requerido na p. 56.

Concedo à parte autora o prazo de quinze dias, sob pena e extinção do processo sem resolução de mérito, para comprovar o pagamento da primeira parcela, sendo que as demais deverão ser pagas mensalmente, nos meses subsequentes, em dia correspondente ao do pagamento da primeira parcela. 3.

Após o pagamento da primeira parcela das custas processuais, voltem-me conclusos (fila de conclusos urgentes) para ulterior análise e deliberação.
28/11/2024 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:45

Expedida/Certificada
28/11/2024 08:45

Mero expediente
22/11/2024 09:01

Conclusos para decisão
07/11/2024 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2024 11:51

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:10

Processo Reativado
07/11/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:05

Juntada de Acórdão
20/08/2024 09:30

Juntada de Ofício
02/08/2024 23:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
02/08/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 12:16

Expedição de Ofício.
05/04/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2024 14:34

Expedição de Certidão.
20/03/2024 21:21

Suscitado Conflito de Competência
04/03/2024 15:46

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
01/03/2024 11:33

Conclusos para decisão
01/03/2024 06:39

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
01/03/2024 06:39

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/02/2024 12:53

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:59

Expedida/Certificada
29/02/2024 07:21

Declarada incompetência
26/02/2024 08:03

Conclusos para decisão
21/02/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:26

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
30/01/2024 09:10

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
29/01/2024 12:04

Expedida/Certificada
29/01/2024 09:17

Emenda à Inicial
25/01/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 13:18

Conclusos para decisão
23/01/2024 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2024 08:29

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2024 11:07

Expedida/Certificada
21/01/2024 10:57

Declarada incompetência
16/01/2024 09:34

Conclusos para decisão
16/01/2024 06:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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