11/06/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 09:36

Transitado em Julgado em 11/06/2025
27/05/2025 00:41

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 10:35

Expedida/Certificada
16/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:16

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 09:49

Conclusos para julgamento
14/02/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:52

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR (OAB 3945/AC), Rodrigo Machado Pereira (OAB 3798/AC) Processo 0705116-86.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Ysmayllon da Silva Cavalcante - Reclamado: Estado do Acre - ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentação apresentada pela parte reclamada.
21/01/2025 11:26

Expedida/Certificada
18/12/2024 13:35

Ato ordinatório
18/12/2024 11:33

Juntada de Petição de petição inicial
07/11/2024 00:32

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:23

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 00:48

Intimação

ADV: LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR (OAB 3945/AC), Rodrigo Machado Pereira (OAB 3798/AC) Processo 0705116-86.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Ysmayllon da Silva Cavalcante - Reclamado: Estado do Acre - Cite-se o reclamado para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de oferecer proposta de acordo, preferencialmente até o final do referido prazo, competindo-lhe apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º da Lei Federal nº 12.153/2009), ficando dispensada a audiência de que cuida o art. 7º do mesmo diploma legal, pois a tentativa de conciliação em reclamações como a ora examinada normalmente resulta infrutífera, alongando desnecessariamente a pauta de audiências e acarretando o comparecimento das partes à solenidade desprovida de qualquer utilidade, o que, decerto, não se ajusta aos princípios que informam os Juizados Especiais.

Oferecida resposta contendo questões preliminares, intime-se a parte reclamante para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Citações e intimações na forma do Código de Processo Civil, conforme estabelece a Lei Federal nº 12.153/09, em seu art. 6º, observando-se os procedimentos regulados pelo TJAC acerca do processo eletrônico.

Intime-se.
01/11/2024 11:59

Expedida/Certificada
01/11/2024 04:39

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:55

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:54

Enviar para publicação
25/10/2024 16:37

Outras Decisões
16/10/2024 09:29

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 08:43

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
23/09/2024 11:54

Expedida/Certificada
11/09/2024 10:08

Somente Publicar
03/09/2024 19:25

Emenda a inicial
22/08/2024 11:09

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:37

Classe retificada de 436 para 14695
20/08/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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