21/06/2025 00:12

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:26

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:15

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
09/06/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ELIZABETH PASSOS CASTELO (OAB 2379/AC), ADV: IANA SANTIAGO SALES (OAB 5649/AC), ADV: NELIZE DOS ANJOS FERNANDES (OAB 5915/AC) - Processo 0715923-18.2023.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: B1Raimundo Nonato de SouzaB0 - REQUERIDA: B1Francisca Martins de SouzaB0 - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, para reduzir a pensão alimentícia devida pelo requerente à requerida, de 2 (dois) salários mínimos para 1 (um) salário mínimo, incluindo desconto sobre o 13º salário, mantendo inalterada a forma de pagamento.

Em consequência, torno definitiva a tutela de urgência concedida.

Oficie-se à fonte pagadora do autor, com cópia do expediente de fl. 66, para informar que os alimentos deverão ser descontados, doravante, em caráter definitivo, incluindo 13º salário, enquanto não houver ordem judicial em contrário.

Sem custas processuais, uma vez que defiro à demandada os benefícios da AJG, nem honorários advocatícios.

Sendo assim, julgo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Codex de Ritos.

Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
06/06/2025 13:47

Juntada de Ofício
06/06/2025 09:31

Expedida/Certificada
04/06/2025 12:42

Expedição de Ofício.
20/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição inicial
19/05/2025 17:49

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 13:42

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:01

Expedida/Certificada
15/05/2025 18:52

Mero expediente
12/05/2025 18:47

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:42

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 21:06

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:32

Mero expediente
08/04/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:38

Juntada de Certidão
30/11/2024 01:03

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elizabeth Passos Castelo (OAB 2379/AC), Nelize dos Anjos Fernandes (OAB 5915/AC) Processo 0715923-18.2023.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: Raimundo Nonato de Souza - Requerida: Francisca Martins de Souza - Certifico e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08/04/2025 às 10:30h.

Fica ressalvados as partes participar da cerimônia presencial ou em ambiente virtual, pelo aplicativo de videoconferência - Google Meet, através do link: https://meet.google.com/bvh-hwum-goo
28/11/2024 12:20

Expedida/Certificada
19/11/2024 10:14

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:13

Expedida/Certificada
18/10/2024 08:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:25

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 10:30:00, 2ª Vara de Família.
08/08/2024 07:35

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
06/08/2024 19:50

Expedida/Certificada
02/08/2024 15:45

Outras Decisões
02/08/2024 09:00

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:56

Infrutífera
01/08/2024 04:23

Ato ordinatório
01/08/2024 04:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 14:56

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
17/07/2024 22:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2024 13:52

Expedição de Mandado.
16/07/2024 12:42

Expedida/Certificada
16/07/2024 01:05

Expedição de Certidão.
16/07/2024 01:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 10:30:00, 2ª Vara de Família.
01/07/2024 07:08

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
28/06/2024 10:50

Expedida/Certificada
21/06/2024 12:17

Mero expediente
21/06/2024 08:13

Conclusos para despacho
19/06/2024 17:20

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2024 09:27

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
24/05/2024 10:32

Expedida/Certificada
24/05/2024 09:37

Ato ordinatório
23/05/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:00

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
18/04/2024 11:19

Expedida/Certificada
17/04/2024 14:08

Ato ordinatório
16/02/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2024 07:29

Expedida/Certificada
01/02/2024 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2024 09:59

Juntada de Petição de petição inicial
01/02/2024 08:35

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:30

Expedição de Ofício.
31/01/2024 18:01

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:36

Expedição de Mandado.
31/01/2024 16:32

Ato ordinatório
15/01/2024 12:02

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.
12/01/2024 11:52

Expedida/Certificada
18/12/2023 19:13

Concedida a Medida Liminar
18/12/2023 17:17

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:03

Juntada de Petição de petição inicial
06/12/2023 08:33

Expedição de Certidão.
06/12/2023 07:28

Ato ordinatório
03/12/2023 22:21

Mero expediente
03/12/2023 11:12

Conclusos para despacho
29/11/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 13:25

Juntada de Petição de petição inicial
29/11/2023 10:12

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:52

Ato ordinatório
28/11/2023 12:26

Mero expediente
27/11/2023 14:57

Conclusos para despacho
23/11/2023 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 07:10

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
21/11/2023 09:53

Expedida/Certificada
16/11/2023 09:04

Outras Decisões
14/11/2023 18:57

Conclusos para despacho
13/11/2023 17:10

Juntada de Petição de petição inicial
10/11/2023 11:49

Expedição de Certidão.
10/11/2023 09:55

Ato ordinatório
06/11/2023 16:43

Outras Decisões
06/11/2023 10:10

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:01

Conclusos para decisão
06/11/2023 09:09

Classe retificada de 7 para 69
04/11/2023 06:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715398-02.2024.8.01.0001

Caticilene de Souza Pereira

Banco do Brasil SA

Advogado: Kamyla Farias de Moraes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 30/08/2024 06:03

Exibir Processo

Processo nº 0000436-09.2024.8.01.0003

Justica Publica

Cleverson Barbosa dos Santos

Advogado: Eliete Franco de Oliveira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 26/06/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0008746-20.2018.8.01.0001

Alan Freitas de Souza

A Apurar

Advogado: Barbara Araujo de Abreu

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/08/2018 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0700982-39.2023.8.01.0009

Banco Bradesco S.A

Lediana de Sousa

Advogado: Bruna Karollyne Jacome Arruda Soares

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/09/2023 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0701203-84.2016.8.01.0003

Alexandre Renan Silva de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jefferson Willian Dalla Costa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/11/2016 11:25

Exibir Processo