12/06/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 00:29

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:47

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
29/05/2025 09:15

Juntada de Petição de petição inicial
29/05/2025 01:25

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO SANTOS DE SANTANA (OAB 4349/AC), ADV: RODRIGO LIMA TAVARES (OAB 4749/AC), ADV: KATIANA SILVA DA CUNHA (OAB 5472/AC) - Processo 0008746-20.2018.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: B1Arisson Martins de OliveiraB0 e outros - III DISPOSITIVO Pelo exposto, com fulcro no artigo 414 do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO os réus Arisson Martins de Oliveira, Gleydson Melo da Silva e Adenir Batista da Silva da acusação de terem cometido o crime de homicídio qualificado consumado da vítima Alan Freitas de Souza [art. 121, § 2°, incisos I (torpe) e IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido), c/c art. 29, ambos do Código Penal] e o crime de homicídio qualificado tentado das vítimas Felipe Pereira Braga da Silva, Leone do Nascimento Magalhães e Cleítalo Silva de Oliveira (art. 121, § 2°, incisos I (motivo torpe) e IV IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido), c/c art. 14, inciso II, c/c art. 29, todos do Código Penal].
28/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:24

Ato ordinatório
28/05/2025 10:22

Expedida/Certificada
28/05/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:45

Proferida Sentença de Impronúncia
18/02/2025 12:38

Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:05

Conclusos para decisão
10/02/2025 08:14

Juntada de Petição de Alegações finais
29/01/2025 00:15

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:40

Mero expediente
21/01/2025 09:33

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:27

Juntada de Petição de Alegações finais
24/12/2024 09:07

Juntada de Petição de Alegações finais
18/12/2024 07:36

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Santos de Santana (OAB 4349/AC), Rodrigo Lima Tavares (OAB 4749/AC), Katiana Silva da Cunha (OAB 5472/AC) Processo 0008746-20.2018.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: Arisson Martins de Oliveira - Dá a parte ré por intimada para a apresentação de Alegações Finais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme item 3 da Deliberação em audiência de p. 882.

Rio Branco (AC), 17 de dezembro de 2024.

Shirley Maria Ferreira de Paula Técnico Judiciário
17/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:03

Ato ordinatório
17/12/2024 12:59

Expedida/Certificada
17/12/2024 12:56

Ato ordinatório
16/12/2024 17:30

Juntada de Petição de petição inicial
12/12/2024 09:48

Expedida/Certificada
12/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:47

Ato ordinatório
10/12/2024 13:00

Mero expediente
09/12/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 11:56

Juntada de Mandado
09/12/2024 11:56

Juntada de Mandado
09/12/2024 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 10:23

Expedição de Mandado.
03/12/2024 10:22

Expedição de Mandado.
03/12/2024 10:22

Expedição de Mandado.
03/12/2024 10:22

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:13

Expedição de Ofício.
29/11/2024 14:13

Expedição de Ofício.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Santos de Santana (OAB 4349/AC), Rodrigo Lima Tavares (OAB 4749/AC), Katiana Silva da Cunha (OAB 5472/AC) Processo 0008746-20.2018.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: Gleydson Melo da Silva, Arisson Martins de Oliveira - de Instrução Data: 09/12/2024 Hora 08:30 Local: Vara da Auditoria Militar Situacão: Designada
28/11/2024 12:46

Expedida/Certificada
18/11/2024 12:35

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:02

Juntada de Petição de petição inicial
08/10/2024 09:02

Juntada de Petição de petição inicial
26/09/2024 08:53

Expedida/Certificada
26/09/2024 08:53

Expedida/Certificada
26/09/2024 08:42

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:42

Ato ordinatório
26/09/2024 08:38

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:31

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 08:30:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar.
20/07/2024 15:07

Mero expediente
19/07/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 10:08

Conclusos para despacho
14/07/2024 01:01

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:56

Outras Decisões
09/07/2024 09:37

Conclusos para decisão
09/07/2024 08:11

Conclusos para despacho
04/07/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 07:34

Mero expediente
03/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:20

Conclusos para despacho
03/07/2024 12:19

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:08

Expedida/Certificada
03/07/2024 12:07

Ato ordinatório
02/07/2024 07:50

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
25/06/2024 12:21

Expedida/Certificada
24/06/2024 19:37

Mero expediente
24/06/2024 09:35

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:03

Juntada de Petição de petição inicial
17/06/2024 12:06

Juntada de Petição de petição inicial
13/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:54

Expedida/Certificada
13/06/2024 10:53

Ato ordinatório
22/05/2024 10:26

Expedição de Certidão.
23/04/2024 07:31

Expedida/Certificada
21/03/2024 09:48

Mero expediente
18/03/2024 08:23

Conclusos para despacho
18/03/2024 08:19

Juntada de Mandado
18/03/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:05

Expedição de Mandado.
22/02/2024 12:19

Expedida/Certificada
13/02/2024 12:48

Mero expediente
07/02/2024 12:41

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:12

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:19

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:41

Expedida/Certificada
12/12/2023 11:40

Ato ordinatório
12/12/2023 06:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 06:42

Juntada de Mandado
22/11/2023 09:16

Juntada de Mandado
22/11/2023 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 09:15

Juntada de Mandado
16/11/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 10:05

Juntada de Petição de petição inicial
24/10/2023 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 09:04

Expedição de Certidão.
24/10/2023 07:56

Expedida/Certificada
24/10/2023 07:55

Ato ordinatório
24/10/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 07:35

Expedição de Mandado.
23/10/2023 13:11

Expedição de Mandado.
23/10/2023 13:10

Expedição de Mandado.
15/09/2023 14:56

Recebida a denúncia
15/09/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 282
12/09/2023 09:01

Conclusos para decisão
05/09/2023 14:21

Juntada de Petição de petição inicial
23/08/2023 12:43

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:34

Expedida/Certificada
23/08/2023 11:33

Ato ordinatório
23/08/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 08:13

Expedição de Ofício.
11/04/2023 10:25

Mero expediente
10/04/2023 07:10

Conclusos para despacho
05/04/2023 16:03

Juntada de Petição de petição inicial
04/04/2023 14:05

Expedição de Certidão.
04/04/2023 12:41

Expedida/Certificada
04/04/2023 11:55

Ato ordinatório
06/12/2022 11:18

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 12:47

Expedição de Ofício.
08/11/2022 10:57

Mero expediente
08/11/2022 06:43

Conclusos para despacho
07/11/2022 11:51

Juntada de Petição de petição inicial
27/10/2022 10:41

Expedida/Certificada
25/10/2022 15:43

Expedição de Certidão.
25/10/2022 14:45

Expedida/Certificada
25/10/2022 14:22

Ato ordinatório
19/07/2022 06:54

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 10:16

Expedição de Ofício.
13/07/2022 14:42

Mero expediente
07/07/2022 08:44

Conclusos para despacho
06/07/2022 12:01

Juntada de Petição de petição inicial
05/07/2022 18:01

Expedição de Certidão.
05/07/2022 16:41

Ato ordinatório
24/03/2022 12:02

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 10:37

Expedição de Ofício.
09/03/2022 09:26

Mero expediente
07/03/2022 11:13

Conclusos para despacho
25/02/2022 10:35

Juntada de Petição de petição inicial
24/02/2022 08:29

Expedida/Certificada
18/02/2022 19:30

Expedição de Certidão.
18/02/2022 19:30

Expedição de Certidão.
18/02/2022 08:43

Expedida/Certificada
18/02/2022 08:34

Ato ordinatório
11/02/2022 10:17

Mero expediente
10/02/2022 08:10

Conclusos para despacho
04/10/2021 08:45

Juntada de Ofício
25/08/2021 08:35

Expedição de Certidão.
25/08/2021 08:26

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 12:56

Mero expediente
16/08/2021 11:51

Conclusos para despacho
28/06/2021 10:05

Expedição de Ofício.
24/06/2021 20:53

Mero expediente
24/06/2021 10:57

Conclusos para despacho
23/06/2021 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 19:27

Expedição de Certidão.
22/06/2021 12:26

Expedida/Certificada
22/06/2021 12:25

Ato ordinatório
02/03/2021 17:39

Juntada de Outros documentos
02/03/2021 17:33

Expedição de Ofício.
05/02/2021 10:36

Mero expediente
04/02/2021 12:16

Conclusos para despacho
03/02/2021 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 19:52

Expedição de Certidão.
02/02/2021 15:19

Expedida/Certificada
02/02/2021 15:18

Ato ordinatório
28/10/2020 18:31

Juntada de Outros documentos
28/10/2020 18:27

Expedição de Ofício.
28/10/2020 09:47

Mero expediente
26/10/2020 10:21

Conclusos para despacho
19/10/2020 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 20:35

Expedição de Certidão.
16/10/2020 18:50

Expedida/Certificada
15/10/2020 11:18

Mero expediente
29/09/2020 12:23

Conclusos para despacho
17/08/2020 17:59

Juntada de Outros documentos
28/07/2020 16:35

Juntada de Outros documentos
28/07/2020 16:31

Expedição de Ofício.
27/07/2020 14:13

Mero expediente
27/07/2020 07:05

Conclusos para despacho
24/07/2020 09:01

Juntada de Outros documentos
23/07/2020 18:59

Expedição de Certidão.
23/07/2020 06:57

Expedida/Certificada
22/07/2020 13:23

Ato ordinatório
03/06/2020 22:51

Expedição de Certidão.
22/04/2020 06:35

Juntada de Outros documentos
20/04/2020 17:08

Expedição de Ofício.
18/04/2020 12:28

Mero expediente
16/04/2020 10:35

Conclusos para despacho
25/03/2020 11:00

Juntada de Outros documentos
23/03/2020 19:07

Expedição de Certidão.
23/03/2020 16:26

Expedida/Certificada
23/03/2020 15:38

Ato ordinatório
23/12/2019 08:32

Expedição de Certidão.
11/09/2019 10:55

Mero expediente
09/09/2019 09:08

Conclusos para despacho
05/08/2019 11:50

Juntada de Outros documentos
05/08/2019 11:22

Expedição de Ofício.
22/07/2019 10:10

Mero expediente
18/07/2019 07:59

Conclusos para despacho
18/07/2019 07:59

Juntada de Outros documentos
12/07/2019 13:50

Expedição de Certidão.
12/07/2019 10:01

Ato ordinatório
12/07/2019 09:59

Juntada de Outros documentos
28/05/2019 09:02

Expedição de Certidão.
29/04/2019 10:25

Expedida/Certificada
21/01/2019 13:10

Expedição de Ofício.
21/01/2019 11:15

Expedição de Ofício.
14/12/2018 15:27

Mero expediente
13/12/2018 18:27

Conclusos para despacho
13/12/2018 18:27

Juntada de Outros documentos
13/12/2018 18:26

Juntada de Outros documentos
10/12/2018 16:38

Expedição de Certidão.
10/12/2018 13:13

Expedida/Certificada
10/12/2018 13:06

Ato ordinatório
27/09/2018 15:42

Mero expediente
24/09/2018 10:56

Conclusos para despacho
21/09/2018 14:06

Expedição de Ofício.
21/09/2018 11:44

Expedição de Ofício.
19/09/2018 15:57

Mero expediente
18/09/2018 10:56

Conclusos para despacho
18/09/2018 10:54

Juntada de Outros documentos
17/08/2018 10:55

Recebidos os autos
14/08/2018 19:32

Expedição de Certidão.
14/08/2018 15:56

Expedida/Certificada
14/08/2018 15:46

Ato ordinatório
10/08/2018 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2018

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707557-53.2024.8.01.0001

Deuza Rodrigues de Mendonca

Ozias Batista de Mendonca

Advogado: Emerson Silva Costa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/05/2024 06:13

Exibir Processo

Processo nº 0719424-43.2024.8.01.0001

Margareth Soares de Lima

Banco do Brasil S/A Ag 0071

Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 23/10/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0716093-53.2024.8.01.0001

Marlene Rodrigues Maia

Banco do Brasil S/A

Advogado: Renata Corbucci Correa de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/09/2024 06:10

Exibir Processo

Processo nº 0715398-02.2024.8.01.0001

Caticilene de Souza Pereira

Banco do Brasil SA

Advogado: Kamyla Farias de Moraes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 30/08/2024 06:03

Exibir Processo

Processo nº 0000436-09.2024.8.01.0003

Justica Publica

Cleverson Barbosa dos Santos

Advogado: Eliete Franco de Oliveira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 26/06/2024 12:17

Exibir Processo