04/04/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:10

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0720791-05.2024.8.01.0001 - Monitória - Autor: União Educacional do Norte - Réu: Izabely Paula da Silva, Irla Maria Oliveira de Paula - Isto posto, ante a transação entre as partes, e considerando que o Termo de Acordo encontra-se assinado de forma manuscrita pela parte demandada, bem como, pelo patrono da parte demandante, a qual possui poderes para transigir, HOMOLOGO, com eficácia de título executivo judicial, o acordo realizado entre as partes, na forma e condições das cláusulas descritas no Termo de Acordo (pp. 41/43), exceto no tocante à cláusula 9.3 e suas alíneas "a" e "b" a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, em sendo a transação uma das formas de extinção do feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, declaro extinto o processo.

Sem custas remanescentes, em razão do disposto nos arts. 90, § 3.º, e 771, parágrafo único, ambos do CPC.

Publique-se, intimem-se e arquivem-se os autos na forma da lei, na medida em que acordo ou transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer, gerando o trânsito em julgado imediato da sentença.
03/04/2025 13:29

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 13:26

Expedida/Certificada
03/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:27

Expedida/Certificada
24/03/2025 11:46

Homologada a Transação
24/03/2025 10:13

Conclusos para julgamento
24/03/2025 07:08

Juntada de Aviso de Recebimento
24/03/2025 07:05

Juntada de Aviso de Recebimento
22/03/2025 03:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:27

Expedição de Carta.
13/02/2025 15:26

Expedição de Carta.
18/12/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:47

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
04/12/2024 11:35

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0720791-05.2024.8.01.0001 - Monitória - Autor: União Educacional do Norte - Réu: Izabely Paula da Silva, Irla Maria Oliveira de Paula - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item A3/D2) Dá a parte AUTORA/CREDORA por intimada para, em 15 (quinze) dias, informar o endereço de forma clara e precisa, do(s) endereço(s) do(s) devedor(s) indicados na petição de p. 1, com fins de citação, com a finalidade de evitar diligências frustradas de cartas postais e ou precatórias, haja vista divergência nos endereços informados.
28/11/2024 15:17

Expedida/Certificada
19/11/2024 09:58

Ato ordinatório
19/11/2024 08:29

Decisão Interlocutória de Mérito
18/11/2024 11:59

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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