07/01/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
23/12/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
23/12/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:48

Expedição de Ofício.
11/12/2024 13:24

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 12:39

Expedida/certificada
11/12/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 08:46

Expedição de Alvará.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC), NEYANNE DE SOUZA PEREIRA (OAB 5449/AC), José Ferraz Torres Neto (OAB 5698/AC) Processo 0701737-58.2021.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Albuquerque Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Devedor: José Araújo Frota, Cátia Maria Firmo de Aguiar França - Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial na qual Albuquerque Empreendimentos Imobiliários Ltda. objetiva a satisfação de crédito no valor de R$ 4.148,64 (quatro mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) em face de Cátia Maria Firmo de Aguiar França e José Araújo Frota.

Em petição de pp. 308/311 e reiterada às pp. 379/320 a parte exequente esclarece que no procedimento de citação da requerida foi expedida carta precatória Comarca de Tarauacá (autos nº 0700448-17.2022.8.01.0014), ocasião em que a parte executada compareceu voluntariamente a sede do juízo deprecado e realizou o pagamento da obrigação por meio de depósito judicial.

Relata, ainda, que na presente demanda, não se fez a juntada, na integra, da carta precatória, mas somente a certidão do oficial de justiça certificando a citação da requerida (p. 161).

Aduz, por fim, que somente após a realização de bloqueio via sistema SISBAJUD e que tomou conhecimento do pagamento, por meio de comunicação do advogado da parte executada.

Nestes termos, reconheceu a quitação do débito e pugna pela extinção da obrigação. É o relatório do necessário.

Decido.

De fato, analisando a presente demanda, constato que a carta precatória de pp. 159/161 consta apenas o essencial do procedimento, ou seja, apenas a certidão do oficial de justiça.

Por sua vez, conforme documento de p. 309, consta que a executada realizou o pagamento de guia de depósito judicial, adimplindo a obrigação.

Desta feita e em vista do pedido do credor, declaro satisfeita a obrigação e extingo a execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará à parte credora para levantamento da quantia depositada (conforme documento de p. 309).

Determino ainda o levantamento de qualquer bloqueio lançado nos autos, inclusive o pedido de penhora no rosto dos autos da ação de n.º 0000129-62.2017.4.01.3001, perante o TRF1.

Ultimadas as providências de estilo, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, com brevidade.
28/11/2024 15:27

Expedida/Certificada
19/11/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 09:48

Conclusos para decisão
25/10/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 10:23

Realizado cálculo de custas
05/08/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2024 10:17

Expedida/Certificada
31/07/2024 00:25

Outras Decisões
11/07/2024 11:12

Conclusos para decisão
28/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2024 11:21

Expedida/Certificada
10/06/2024 12:14

Ato ordinatório
31/05/2024 07:10

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 13:23

Expedição de Carta.
23/04/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 13:04

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.
30/11/2023 14:58

Expedida/Certificada
30/11/2023 14:09

Ato ordinatório
30/11/2023 14:08

Expedição de Certidão.
24/10/2023 22:28

Juntada de Carta
23/10/2023 08:35

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:22

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 10:48

Expedição de Certidão.
24/04/2023 07:26

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 07:22

Expedição de Ofício.
21/04/2023 15:04

Ato ordinatório
28/02/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2023 10:33

Expedida/Certificada
06/02/2023 13:55

Ato ordinatório
05/12/2022 19:16

Expedição de Certidão.
17/10/2022 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2022 08:41

Expedida/Certificada
25/09/2022 21:23

Ato ordinatório
25/07/2022 14:29

Expedição de Certidão.
25/07/2022 14:29

Juntada de Outros documentos
29/05/2022 21:18

Expedição de Certidão.
29/05/2022 21:14

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2022 10:03

Expedida/Certificada
18/03/2022 09:29

Outras Decisões
14/12/2021 12:22

Conclusos para decisão
13/12/2021 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2021 10:47

Expedida/Certificada
23/11/2021 14:10

Ato ordinatório
23/11/2021 00:07

Expedição de Carta.
09/08/2021 14:53

Realizado cálculo de custas
05/08/2021 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2021 15:30

Expedida/Certificada
19/07/2021 23:48

Ato ordinatório
19/07/2021 23:47

Expedição de Certidão.
19/07/2021 23:45

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
14/07/2021 14:02

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
26/05/2021 17:48

Expedição de Carta.
26/05/2021 17:47

Expedição de Carta.
05/05/2021 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 14:02

Realizado cálculo de custas
12/04/2021 08:40

Publicado ato_publicado em 12/04/2021.
09/04/2021 15:46

Expedida/Certificada
07/04/2021 20:41

Gratuidade da Justiça
15/03/2021 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 17:38

Conclusos para decisão
18/02/2021 07:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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