17/07/2025 13:53

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BRENNDA THALLYTA MENDES QUEIRÓZ (OAB 5661/AC), ADV: BRENNDA THALLYTA MENDES QUEIRÓZ (OAB 5661/AC), ADV: BRENNDA THALLYTA MENDES QUEIRÓZ (OAB 5661/AC), ADV: BRENNDA THALLYTA MENDES QUEIRÓZ (OAB 5661/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319A/AC) - Processo 0712270-71.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - AUTOR: B1Rarison da Silva NeryB0 - B1Maria do Socorro SilvaB0 - B1Polyana da Silva NeryB0 - B1Luis Eduardo Nery AguiarB0 - RÉU: B1Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/AB0 - Ante o exposto, conheço dos embargos, posto que tempestivos e, no mérito, os ACOLHO para suprir a omissão e esclarecer que os danos morais foram fixados em R$ 5.000,00 para os autores, ou seja, para que seja rateado entre eles.

A presente decisão passa a ser parte integrante da referida sentença, mantendo-a inalterada nos seus demais termos.

Publique-se, intimem-se e cumpra a Secretaria essa decisão e os demais termos da sentença de pp. 114/118.
16/07/2025 08:56

Expedida/Certificada
08/07/2025 13:53

Embargos de Declaração Acolhidos
12/06/2025 22:21

Conclusos para julgamento
12/06/2025 22:20

Expedição de Certidão.
26/05/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 11:00

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: BRENNDA THALLYTA MENDES QUEIRÓZ (OAB 5661/AC), ADV: BRENNDA THALLYTA MENDES QUEIRÓZ (OAB 5661/AC), ADV: BRENNDA THALLYTA MENDES QUEIRÓZ (OAB 5661/AC), ADV: BRENNDA THALLYTA MENDES QUEIRÓZ (OAB 5661/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319A/AC) - Processo 0712270-71.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - AUTOR: B1Rarison da Silva NeryB0 - B1Maria do Socorro SilvaB0 - B1Polyana da Silva NeryB0 - B1Luis Eduardo Nery AguiarB0 - RÉU: B1Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/AB0 - Decisão Trata-se de embargos de declaração alegando contradição na sentença de págs. 114/118, pelas razões que aponta.

Da análise da motivação dos aclaratórios dessumo que eventual acolhimento acarretará efeito modificativo do julgado, motivo pelo qual imprescindível a manifestação da parte embargada.

Destarte, em face da possibilidade, em tese, da concessão de efeito infringente aos embargos, determino a intimação da parte autora, ora embargada, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 1.023, § 2º, do CPC).

Cumpra-se.
22/05/2025 16:03

Expedida/Certificada
15/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 04:16

Expedida/Certificada
15/04/2025 22:11

Outras Decisões
25/02/2025 11:43

Conclusos para admissibilidade recursal
09/02/2025 21:13

Publicado ato_publicado em 09/02/2025.
05/02/2025 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319A/AC), BRENNDA THALLYTA MENDES QUEIRÓZ (OAB 5661/AC) Processo 0712270-71.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rarison da Silva Nery, Maria do Socorro Silva, Polyana da Silva Nery, Luis Eduardo Nery Aguiar - Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Portanto, configurado o dano, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão dos autores para condenar a ré na indenização por danos morais, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 1.093,23 (um mil e noventa e três reais e vinte e três centavos) a título de danos materiais, l, a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês a contar da citação.

Diante da sucumbência recíproca, em conformidade com o disposto no art. 86 do Novo Código de Processo Civil, ambas as partes deverão arcar - na proporção de 50% (cinquenta por cento) cada - com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes últimos que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, em observância ao disposto no art. 85, § 2º, CPC/15.

Sobre as condenações acima deverão incidir: a) quanto aos danos morais, juros de mora a partir da citação e correção monetária a partir da prolação da sentença; b) sobre a verba honorária, correção monetária do arbitramento e juros de mora da intimação para pagamento na fase de cumprimento de sentença.

Resolvendo o mérito, extinga-se o processo, na forma do art. 487, I, do CPC.

Após o trânsito em julgado, contem-se as custas processuais e intime-se o réu para pagamento em 30 (trinta) dias.

Não sendo pagas, providencie-se o que determina a Instrução Normativa nº 04/2016 do Tribunal de Justiça.

Ao final, não havendo mais diligências, arquivem-se os autos.

Publique-se e intimem-se.
28/01/2025 18:06

Expedida/Certificada
28/01/2025 14:30

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2025 15:57

Conclusos para julgamento
14/01/2025 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2025.
11/12/2024 13:24

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
04/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319A/AC), BRENNDA THALLYTA MENDES QUEIRÓZ (OAB 5661/AC) Processo 0712270-71.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rarison da Silva Nery, Maria do Socorro Silva, Polyana da Silva Nery, Luis Eduardo Nery Aguiar - Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Analisando melhor os autos, verifico que a matéria exige dilação probatória, em face disso e considerando as disposições da lei processual e buscando o saneamento e o encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º, do CPC, ao princípio da não-surpresa e da colaboração, instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 05 (cinco) dias para: 1.

Especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); 2.

Caso alguma das partes postule dilação probatória, venham-me os autos conclusos para decisão saneadora.

Caso ambas requeiram o julgamento antecipado do mérito ou permaneçam inertes, a conclusão deverá ser para sentença.

Intimem-se.
28/11/2024 15:27

Expedida/Certificada
21/11/2024 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 17:04

Conclusos para decisão
20/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 21:03

Realizado cálculo de custas
30/07/2024 14:36

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
29/07/2024 11:54

Expedida/Certificada
28/07/2024 20:05

Mero expediente
25/07/2024 07:36

Conclusos para despacho
25/07/2024 06:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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