26/03/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 09:50

Expedição de Alvará.
10/01/2025 03:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:26

Outras Decisões
16/12/2024 11:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
02/12/2024 14:02

Juntada de Certidão
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Maria Helena de Paiva (OAB 3425/RO) Processo 0703268-77.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Gabriella de Paiva Brito Patez, Devac de Paiva Brito - Réu: Tam Linhas Aereas S/a. (Latam Airlines Brasil), - Compulsando os autos, constata-se que por equivoco, a parte demandada procedeu o deposito em conta judicial dos valores relativos ao pagamento das custas processuais, sendo R$ 366,78 (trezentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos) às fls. 179 e R$ 365,83 (trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos), conforme dispõe às fls. 155, acrescido do valor da condenação (R$ 12.009,74).

Ocorre que houve liberação do valor integral para credora (R$ 12.927,19), razão pela qual, deverá a parte credora, no prazo de 10 (dez) dias, proceder a devolução de valor liberado pelo Banco de forma equivocava, relativo as custas processuais, no importe de R$ 732,61 (setecentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos).

A efetiva devolução de valores não exime o réu de efetuar o pagamento da guia de custas de fls. 191, devendo apresentar comprovante de pagamento da referida guia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inclusão na divida ativa.

Sendo efetuada a devolução de valores pela autora, expeça-se alvará de transferência em favor da parte ré, observando os dados bancários disposto às fls. 195.

Cumprida as determinações acima, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
29/11/2024 18:21

Expedida/Certificada
28/11/2024 15:11

Outras Decisões
22/11/2024 13:12

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 13:19

Processo Reativado
14/11/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2024 11:54

Expedida/Certificada
04/11/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 09:23

Ato ordinatório
01/11/2024 13:12

Recebidos os autos
01/11/2024 13:12

Remetidos os autos da Contadoria
01/11/2024 13:11

Realizado cálculo de custas
01/11/2024 13:10

Realizado cálculo de custas
01/11/2024 11:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:47

Outras Decisões
24/10/2024 07:22

Expedição de Alvará.
18/10/2024 09:44

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2024 09:33

Expedida/Certificada
25/09/2024 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:44

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:41

Evoluída a classe de 7 para 156
10/09/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 07:23

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
04/09/2024 08:13

Expedida/Certificada
29/08/2024 16:29

Mero expediente
22/08/2024 04:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 07:42

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 07:51

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
12/08/2024 10:56

Expedida/Certificada
12/08/2024 08:58

Mero expediente
12/08/2024 08:18

Conclusos para despacho
09/08/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:34

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
07/08/2024 10:28

Expedição de Certidão.
07/08/2024 08:04

Ato ordinatório
06/08/2024 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 07:57

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
16/07/2024 10:16

Expedida/Certificada
15/07/2024 16:06

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2024 10:17

Conclusos para despacho
17/06/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 10:31

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
27/05/2024 11:56

Expedida/Certificada
27/05/2024 11:19

Ato ordinatório
27/05/2024 08:59

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 09:58

Infrutífera
05/05/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 08:33

Juntada de Aviso de Recebimento
04/04/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2024 11:47

Expedida/Certificada
03/04/2024 11:47

Expedida/Certificada
02/04/2024 09:09

Expedição de Carta.
02/04/2024 09:06

Ato ordinatório
01/04/2024 17:48

Emenda a inicial
01/04/2024 13:31

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
27/03/2024 13:54

Conclusos para despacho
25/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 08:39

Realizado cálculo de custas
06/03/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2024 09:06

Expedida/Certificada
04/03/2024 15:08

Emenda à Inicial
01/03/2024 12:10

Conclusos para despacho
01/03/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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