15/04/2025 13:37

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Wagner Alvares de Souza (OAB 3930/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0701047-06.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisca Melo da Silva - Requerido: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Decisão Vistos, etc.

Considerando que em 16 de dezembro de 2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar os Recursos Especiais n.ºs 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE, 2.162.323/PE1 (Tema 1.300), para ''saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista''.

Com a afetação do tema, aquela Corte Superior determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.

Destarte, considerando que a matéria discutida nos presentes autos é a mesma ou vinculada ao tema discutido na suspensão em comento, determino a SUSPENSÃO destes autos até que seja definitivamente resolvida a controvérsia de que trata o Tema 1.300, do Superior Tribunal de Justiça.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Xapuri-(AC), 10 de março de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
11/04/2025 10:24

Expedida/Certificada
11/03/2025 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/03/2025 09:03

Conclusos para decisão
28/02/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) Processo 0701047-06.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisca Melo da Silva - Requerido: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Decisão Vistos, etc.

Considerando a proposta do perito de fls. 153/155, intime-se o Banco do Brasil para no prazo de 10 (dez) dias, realizar o pagamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais.

Intimem-se.

Xapuri-(AC), 10 de fevereiro de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
23/02/2025 13:41

Expedida/Certificada
11/02/2025 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2025 11:48

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:34

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
11/12/2024 22:58

Expedida/Certificada
02/12/2024 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito
12/11/2024 07:29

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:19

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
04/11/2024 00:35

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Wagner Alvares de Souza (OAB 3930/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0701047-06.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisca Melo da Silva - Requerido: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Decisão Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.

Intimem-se.

Xapuri-(AC), 30 de outubro de 2024.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
01/11/2024 13:02

Expedida/Certificada
01/11/2024 11:37

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
01/11/2024 10:56

Juntada de Aviso de Recebimento
30/10/2024 20:15

Decisão Interlocutória de Mérito
28/10/2024 13:02

Conclusos para decisão
28/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:19

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
25/09/2024 08:56

Expedida/Certificada
25/09/2024 08:55

Ato ordinatório
24/09/2024 12:28

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 14:14

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
02/09/2024 08:28

Expedição de Carta.
02/09/2024 07:53

Expedida/Certificada
30/08/2024 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2024 12:49

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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