TJAC - 0702372-34.2024.8.01.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 05:22
Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
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25/06/2025 00:00
Intimação
ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC) - Processo 0702372-34.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1Instituto de Habilitação Oral Implantossuportada LtdaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado de pesquisa de endereço. -
24/06/2025 09:51
Expedida/Certificada
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24/06/2025 09:50
Ato ordinatório
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24/06/2025 09:49
Juntada de Outros documentos
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24/06/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
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24/06/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
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24/06/2025 09:00
Juntada de Outros documentos
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24/06/2025 09:00
Juntada de Outros documentos
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24/06/2025 09:00
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 09:35
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
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28/05/2025 08:04
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
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28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC) - Processo 0702372-34.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1Instituto de Habilitação Oral Implantossuportada LtdaB0 - I - DEFIRO como requerido em pp. 78-79 e determino que se procedam com as buscas nos sistemas à disposição deste Juízo: BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL, SERASAJUD e SAJ/PG, com objetivo de localizar outros endereços da parte executada.
Após, reúnam-se as informações apresentadas acima em certidão, expedindo a comunicação processual necessária à intimação da executada.
Com a intimação prossiga-se na forma da decisão de pp. 53-54.
II - Não sendo localizados novos endereços, ou, sendo localizados, sejam frustradas as tentativas de intimação por carta, considerando ainda o pedido de p. 79, desde já autorizo a realização da intimação por meio de edital, conforme previsto no art. 513, § 2º, inciso II, combinado com o art. 256, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.
Destaco que, segundo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (REsp n.º 1.760.914/SP), em caso de revelia na fase cognitiva e ausência de advogado constituído, a intimação do devedor para o cumprimento da sentença deve ocorrer pessoalmente, por carta com AR.
Contudo, quando a citação ou intimação pessoal se deu fictamente como será o caso, se esgotadas as buscas , admite-se, excepcionalmente, a intimação por meio de edital, assegurando-se, assim, a efetividade e regularidade do processo executivo.
Vejamos: Em se tratando de parte sem procurador constituído [...] a intimação do devedor para cumprir a sentença ocorrerá 'por carta com aviso de recebimento'. [...] ressalvando apenas a hipótese em que o revel fora citado fictamente, exigindo, ainda assim, nova intimação para o cumprimento da sentença, embora na via do edital. (STJ - REsp: 1.760.914/SP, Rel.
Min.
Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, DJe 08/06/2020).
Assim, esgotadas as tentativas de localização e intimação pessoal da parte executada, deverá ser promovida a intimação por edital, com o prazo legal de 20 (vinte) dias, assegurando-se o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Cumpra-se, com as diligências necessárias e as anotações de praxe. -
27/05/2025 10:53
Expedida/Certificada
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26/05/2025 11:32
Mero expediente
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13/05/2025 12:14
Conclusos para despacho
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09/05/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2025 10:16
Juntada de Certidão
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02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066/AC) Processo 0702372-34.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Instituto de Habilitação Oral Implantossuportada Ltda - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, sob pena de extinção sem resolução do mérito. -
30/04/2025 09:07
Expedida/Certificada
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30/04/2025 09:04
Ato ordinatório
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29/04/2025 12:40
Juntada de Carta
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19/02/2025 08:35
Juntada de Certidão
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19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066/AC) Processo 0702372-34.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Instituto de Habilitação Oral Implantossuportada Ltda - Dá a parte requerente por intimada para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias junto ao juízo deprecado. -
18/02/2025 12:48
Expedida/Certificada
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18/02/2025 12:47
Ato ordinatório
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18/02/2025 12:46
Juntada de Outros documentos
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27/01/2025 12:22
Expedição de Carta precatória.
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09/12/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/12/2024 11:43
Realizado cálculo de custas
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03/12/2024 11:14
Juntada de Certidão
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03/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066/AC) Processo 0702372-34.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Instituto de Habilitação Oral Implantossuportada Ltda - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR, sob pena de extinção sem resolução do mérito. -
02/12/2024 09:05
Expedida/Certificada
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02/12/2024 09:00
Ato ordinatório
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27/11/2024 07:59
Juntada de Outros documentos
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30/08/2024 12:21
Expedição de Carta.
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30/08/2024 08:04
Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
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29/08/2024 09:01
Evoluída a classe de 40 para 156
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29/08/2024 08:47
Expedida/Certificada
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28/08/2024 11:00
deferimento
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26/08/2024 12:06
Conclusos para decisão
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26/08/2024 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2024 10:06
Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
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30/07/2024 10:25
Expedida/Certificada
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30/07/2024 09:14
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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25/07/2024 08:39
Conclusos para julgamento
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25/07/2024 08:27
Expedição de Certidão.
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24/06/2024 08:17
Juntada de Aviso de Recebimento
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14/05/2024 08:41
Expedição de Carta.
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14/05/2024 07:48
Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
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13/05/2024 11:39
Expedida/Certificada
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10/05/2024 10:48
Mero expediente
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30/04/2024 09:55
Conclusos para despacho
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29/04/2024 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/04/2024 07:14
Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
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19/04/2024 11:39
Expedida/Certificada
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18/04/2024 11:57
Ato ordinatório
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18/04/2024 11:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/03/2024 07:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/03/2024 11:33
Expedição de Mandado.
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07/03/2024 07:12
Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
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06/03/2024 11:30
Expedida/Certificada
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03/03/2024 10:13
Outras Decisões
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20/02/2024 15:01
Conclusos para decisão
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19/02/2024 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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