21/07/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 08:06

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULA MALTZ NAHON (OAB 51657/RS), ADV: MIRTHAILA DA SILVA LIMA (OAB 4426/AC) - Processo 0705100-35.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Rosangela Silva dos SantosB0 - RECLAMADO: B1Claro S.AB0 - Ante o exposto, indefiro o pedido de execução da multa cominatória formulado pela parte autora, por ausência de comprovação de descumprimento da ordem judicial.

Ademais, a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção do cumprimento de sentença.

Razão disto, com fundamento nos arts. 924, II e 925, do CPC, e tendo em vista o levantamento de valores pela exequente, DECLARO a extinção da fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.

Sem custas ante o teor do artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001.

Após, arquivem-se os autos.
18/07/2025 10:52

Expedida/Certificada
17/07/2025 10:21

Recebidos os autos
17/07/2025 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 08:24

Conclusos para decisão
13/06/2025 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MIRTHAILA DA SILVA LIMA (OAB 4426/AC) - Processo 0705100-35.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Rosangela Silva dos SantosB0 - Dou a parte CREDORA por intimada para ciência da petição de p. 216 e, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a manutenção do descumprimento da obrigação de fazer e requer o prosseguimento da execução com a majoração da multa ou a conversão da obrigação em perdas e danos, sob de extinção e arquivamento.
05/06/2025 07:15

Expedida/Certificada
03/06/2025 09:49

Ato ordinatório
29/05/2025 09:22

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
14/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 01:40

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:32

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 08:00

Juntada de Certidão
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Maltz Nahon (OAB 51657/RS), Mirthaila da Silva Lima (OAB 4426/AC) Processo 0705100-35.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Rosangela Silva dos Santos - Reclamado: Claro S.A - Decisão fls. 207: Intime-se a parte executada para cumprir integralmente a sentença condenatória transitada em julgado, satisfazendo a obrigação de fazer ali estabelecida no prazo de 10 (dez) dias a contar de sua intimação, sob pena de incidir a multa diária que arbitro no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), limitada em 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, intime-se o credor para requerer o prosseguimento da execução com a majoração da multa ou a conversão da obrigação em perdas e danos, sob de extinção e arquivamento.

Intime-se.
04/04/2025 06:13

Expedida/Certificada
03/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:54

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
01/04/2025 11:47

Expedida/Certificada
01/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:48

Ato ordinatório
26/03/2025 11:47

Recebidos os autos
26/03/2025 11:47

deferimento
14/03/2025 12:13

Evoluída a classe de 436 para 156
06/03/2025 07:41

Conclusos para decisão
06/03/2025 07:41

Processo Reativado
05/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
03/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 08:03

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mirthaila da Silva Lima (OAB 4426/AC) Processo 0705100-35.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Rosangela Silva dos Santos - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dou a parte interessada por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da quantia depositada e comunicar nos autos o saque, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.
18/02/2025 07:05

Expedida/Certificada
13/02/2025 11:24

Ato ordinatório
13/02/2025 10:42

Expedição de Alvará.
12/02/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:54

Recebidos os autos
11/02/2025 09:54

Expedição de alvará de levantamento
22/01/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 08:24

Conclusos para decisão
03/01/2025 08:23

Processo Reativado
20/12/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 07:36

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 07:34

Transitado em Julgado em 19/12/2024
03/12/2024 05:12

Expedição de Certidão.
03/12/2024 05:09

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Maltz Nahon (OAB 51657/RS), Mirthaila da Silva Lima (OAB 4426/AC) Processo 0705100-35.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Rosangela Silva dos Santos - Reclamado: Claro S.A - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
02/12/2024 12:42

Expedida/Certificada
27/11/2024 13:05

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 11:02

Conclusos para julgamento
24/10/2024 10:57

Decisão
24/10/2024 10:50

Infrutífera
24/10/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 00:44

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:10

Recebidos os autos
27/09/2024 11:10

Concedida a Medida Liminar
26/09/2024 10:48

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
23/09/2024 08:08

Evoluída a classe de 436 para 156
23/09/2024 08:08

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 08:08

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2024 11:10

Infrutífera
20/09/2024 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 01:06

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:18

Publicado ato_publicado em 26/08/2024.
22/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:40

Expedida/Certificada
22/08/2024 11:40

Expedida/Certificada
22/08/2024 11:20

Ato ordinatório
21/08/2024 18:07

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
20/08/2024 09:25

Evoluída a classe de 436 para 156
20/08/2024 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2024 09:24

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 13:57

Recebidos os autos
19/08/2024 13:56

Não Concedida a Medida Liminar
19/08/2024 12:38

Conclusos para decisão
19/08/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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