29/05/2025 09:22

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
04/02/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 12:13

Expedição de Alvará.
07/01/2025 09:49

Recebidos os autos
07/01/2025 09:49

Expedição de alvará de levantamento
07/01/2025 07:25

Expedição de Certidão.
06/01/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:36

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:35

Processo Reativado
19/12/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 06:58

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 06:55

Transitado em Julgado em 19/12/2024
03/12/2024 06:00

Expedição de Certidão.
03/12/2024 05:59

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), João Cezar da Silva Freire (OAB 6346/AC) Processo 0702956-88.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: José Pedro da Mota Melo - Requerido: Latam Airlines Group S/A - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Complementando a decisão, retifico para constar o itinerário do autor Porto Seguro para Porto Algre com escala em São Paulo/Congonhas e julgo improcedente o pedido de danos morais.

P.R.I.
02/12/2024 12:42

Expedida/Certificada
27/11/2024 12:28

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 12:16

Decisão
07/10/2024 11:12

Conclusos para julgamento
13/09/2024 12:20

Infrutífera
12/09/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 12:30

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2024 10:19

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
01/08/2024 11:44

Expedida/Certificada
31/07/2024 11:54

Expedição de Certidão.
02/07/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2024 13:56

Expedida/Certificada
20/06/2024 13:58

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 11:02

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2024 11:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
19/06/2024 09:57

Expedida/Certificada
18/06/2024 14:47

Recebidos os autos
18/06/2024 14:47

Decisão de Saneamento e Organização
17/06/2024 11:10

Conclusos para decisão
17/06/2024 11:10

Evoluída a classe de 11875 para 436
17/06/2024 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2024 11:09

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2024 12:45

Infrutífera
12/06/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 17:07

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
22/05/2024 08:49

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
21/05/2024 11:35

Expedida/Certificada
17/05/2024 13:49

Expedição de Carta.
16/05/2024 19:37

Expedição de Certidão.
16/05/2024 19:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
16/05/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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