26/06/2025 12:32

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
26/06/2025 12:32

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
26/06/2025 12:31

Desapensado do processo numero_do_processo
26/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 04:14

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 10:41

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Diego Weis Junior (OAB 8532/RO), Flaviana Leticia Ramos Moreira Garcia (OAB 4867/RO) Processo 0712407-53.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução - Autor: Francisco de Assis da Silva Oliveira, Valeria Pacífico de Melo - Réu: Coimbra Importação e Exportação Ltda - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
28/04/2025 11:22

Expedida/Certificada
14/04/2025 15:04

Ato ordinatório
25/02/2025 13:16

Juntada de Petição de Apelação
28/01/2025 09:53

Expedição de Certidão.
14/12/2024 00:24

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2024 14:44

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:33

Expedição de Mandado.
03/12/2024 13:22

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:08

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Weis Junior (OAB 8532/RO), Flaviana Leticia Ramos Moreira Garcia (OAB 4867/RO) Processo 0712407-53.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução - Autor: Francisco de Assis da Silva Oliveira, Valeria Pacífico de Melo - Réu: Coimbra Importação e Exportação Ltda - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução, declarando extinto o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados, com esteio no artigo 85, § 2º, do CPC, em 10% sobre o valor atualizado da causa, levando-se em consideração a singela complexidade da matéria tratada, o tempo de tramitação da ação e o grau de zelo dos profissionais que nela atuaram.

Suspendo a exigibilidade das verbas em decorrência da gratuidade judiciária deferida aos embargantes, art. 98, § 3º, CPC.

Traslade-se cópia da presente decisão para o processo principal.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
02/12/2024 13:50

Expedida/Certificada
29/11/2024 10:05

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 14:58

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2024 06:00

Expedição de Certidão.
05/08/2024 05:29

Expedida/Certificada
05/08/2024 04:53

Apensado ao processo
02/08/2024 14:58

Outras Decisões
31/07/2024 16:34

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:30

Classe retificada de 7 para 172
26/07/2024 09:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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