04/06/2025 07:04

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 01:19

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0004307-40.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1Aucinei Roberto Mota de AraújoB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - B1Tacia Passarinho de CastroB0 - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora por ausência de abuso ou ilegalidade na conduta da parte ré, bem como não foi demonstrado qualquer falha no sistema de segurança bancário no presente caso, figurando como culpa exclusiva do autor ao confirmar o envio de valores a terceiros sem o devido dever de cuidado nas operações bancárias.

Com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas nem honorários advocatícios.

Após o transito em julgado, arquive o processo.

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 163-165).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
03/06/2025 08:58

Expedida/Certificada
25/05/2025 17:29

Julgado improcedente o pedido
25/05/2025 17:14

Decisão
16/05/2025 12:48

Conclusos para julgamento
10/04/2025 10:54

Infrutífera
09/04/2025 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 08:22

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:05

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 08:35

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0004307-40.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Aucinei Roberto Mota de Araújo - Requerido: Banco do Brasil S/A. - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0004307-40.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 09/04/2025, às 09:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/orm-ddtq-ayr Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
13/03/2025 06:07

Expedida/Certificada
12/03/2025 11:58

Expedição de Mandado.
12/03/2025 10:04

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
24/02/2025 10:08

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0004307-40.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO: "VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se."
21/02/2025 10:02

Expedida/Certificada
21/02/2025 06:01

Recebidos os autos
21/02/2025 06:01

Decisão Interlocutória de Mérito
11/02/2025 13:05

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:05

Evoluída a classe de 11875 para 436
11/02/2025 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2025 13:05

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:13

Infrutífera
17/01/2025 11:49

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:05

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 08:41

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0004307-40.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Requerido: Banco do Brasil S/A. - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 21/01/2025, às 12:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/uzt-ohmy-hsp Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 03 de dezembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
03/12/2024 09:58

Expedida/Certificada
03/12/2024 07:10

Expedição de Certidão.
03/12/2024 07:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
26/11/2024 07:11

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
08/11/2024 21:31

Recebidos os autos
08/11/2024 21:31

Mero expediente
13/10/2024 11:32

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:22

Infrutífera
09/10/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
16/09/2024 10:42

Expedição de Carta.
16/09/2024 10:39

Expedição de Carta.
09/09/2024 17:20

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 10:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
09/09/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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