09/04/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 09:16

Transitado em Julgado em 09/04/2025
18/03/2025 00:47

Expedição de Certidão.
11/03/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:43

Juntada de Certidão
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joelmir Oliveira dos Santos (OAB 3283/AC), Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Danielle Azevedo Backes (OAB 4539/AC), Henrique Araújo Figueiredo (OAB 6729/AC) Processo 0700818-55.2024.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Josemar Marques dos Santos - Reclamado: Edivania Rodrigues, ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR) - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei n. 9.099/95, nos arts. 186 e 927 do Código Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial.

Julgo improcedente o pedido contraposto.

Extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), sem custas e honorários advocatícios em razão das disposições expressas nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Epitaciolândia-(AC), 06 de março de 2025.

Joelma Ribeiro Nogueira Juíza de Direito
07/03/2025 13:46

Expedida/Certificada
07/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:14

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 07:32

Infrutífera
05/02/2025 03:16

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 08:51

Juntada de Mandado
28/01/2025 14:03

Juntada de Petição de petição inicial
22/01/2025 09:25

Juntada de Certidão
16/01/2025 05:28

Juntada de Petição de petição inicial
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Danielle Azevedo Backes (OAB 4539/AC), Henrique Araújo Figueiredo (OAB 6729/AC) Processo 0700818-55.2024.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Josemar Marques dos Santos - Reclamado: Edivania Rodrigues, ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR) - Intimar as partes da Audiência UNA de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 05/02/2025, às 13:15h, na sala de audiências deste Juizado, ou participar por video conferência através do sistema Google Meet através do link meet.google.com/jyo-zvec-ihg.

Observando-se que as partes e testemunhas deverão comparecer na sede do Juízo para serem ouvidas na sala passiva, caso seus patronos não possuam equipamento eletrônico para acompanhamento/oitiva em separado do mesmo na sala virtual.
03/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:57

Ato ordinatório
03/12/2024 11:42

Expedição de Mandado.
03/12/2024 10:26

Expedida/Certificada
03/12/2024 10:25

Ato ordinatório
02/12/2024 12:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 13:15:00, Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública.
07/11/2024 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2024 09:30

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024 19:12

Recebidos os autos
05/11/2024 19:12

Mero expediente
01/11/2024 13:00

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 07:08

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 09:30

Expedida/Certificada
08/10/2024 10:36

Recebidos os autos
08/10/2024 10:35

Emenda à Inicial
15/08/2024 10:18

Conclusos para decisão
14/08/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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