08/06/2025 00:24

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:16

Ato ordinatório
15/05/2025 17:57

Processo Retirado de Suspensão
30/04/2025 13:30

Processo Retirado de Suspensão
04/12/2024 13:39

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Torres Almeida (OAB 34285/BA) Processo 0710265-86.2018.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Estado do Acre - Diante desse quadro, ante a ausência de norma permissiva e da discordância do credor em relação à solicitação do devedor, indefiro o pedido de desbloqueio, ao passo que determino a transferência dos valores para conta judicial, onde permanecerá à disposição do presente juízo até ordem ulterior em contrário.

Por outra, em razão do parcelamento noticiado, suspenda-se a execução pelo prazo de seis meses, com a movimentação correspondente, no sistema SAJ.

Decorrido o prazo acima referido, intime-se o representante judicial da Fazenda Pública, por ato ordinatório, para impulsionar o processo no prazo de dez dias, mediante juntada do cálculo atualizado de eventual débito remanescente, sempre limitado à dívida em cobrança nestes autos.

Intimem-se.

Atos ordinatórios de estilo.
03/12/2024 13:53

Expedida/Certificada
27/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
04/10/2024 07:45

Outras Decisões
05/09/2024 21:06

Conclusos para decisão
05/09/2024 21:04

Expedição de Certidão.
20/05/2024 00:36

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição inicial
09/05/2024 12:03

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:27

Ato ordinatório
19/03/2024 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 10:04

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
06/12/2022 12:41

Conclusos para decisão
06/12/2022 12:40

Expedição de Certidão.
30/06/2021 19:06

Expedição de Certidão.
16/06/2021 17:39

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
05/06/2021 21:21

Conclusos para despacho
05/06/2021 21:20

Expedição de Certidão.
02/06/2021 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2021 07:53

Expedição de Certidão.
19/05/2021 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 19:25

Expedição de Certidão.
12/05/2021 17:06

Ato ordinatório
12/05/2021 17:02

Expedição de Certidão.
05/08/2020 14:12

Expedição de Mandado.
05/08/2020 14:10

Juntada de Outros documentos
10/01/2020 10:25

Bloqueio/penhora on line
08/11/2019 13:13

Conclusos para decisão
08/11/2019 13:11

Expedição de Certidão.
06/11/2019 17:13

Juntada de Outros documentos
06/11/2019 17:13

Expedição de Certidão.
25/10/2019 14:59

Expedição de Mandado.
25/09/2019 09:05

Juntada de Outros documentos
05/07/2019 00:42

Expedição de Certidão.
05/07/2019 00:42

Expedição de Certidão.
24/06/2019 16:32

Expedição de Certidão.
24/06/2019 16:32

Expedição de Certidão.
24/06/2019 12:56

Ato ordinatório
13/03/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
31/01/2019 11:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2018 14:34

Mero expediente
26/09/2018 08:17

Conclusos para despacho
21/09/2018 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2018

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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