08/07/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 198815/MG) - Processo 0709914-06.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0709341-02.2023.8.01.0001) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - CREDOR: B1Fabio Oliveira DutraB0 - Considerando que a parte executada não apresentou extrato bancário apto a comprovar que os valores bloqueados possuem natureza salarial ou alimentar, mantenho a decisão de fl. 48, que indeferiu o pedido de desbloqueio dos valores constritos via SISBAJUD.

No tocante à impugnação ao cumprimento de sentença, também a rejeito, tendo em vista que não houve comprovação das alegações de impenhorabilidade, sendo legítima a constrição dos valores bloqueados.

Expeça-se alvará para transferência do valor bloqueado, devendo a Credora ser intimada para apresentar, em 05 dias, os dados bancários correspondentes.

Quanto à contraproposta de parcelamento apresentada pelo Exequente, intime-se a executada para manifestar se aceita a contraproposta apresentada às fls. 52/53, ou se deseja audiência para tentativa de composição.

Intimem-se.
07/07/2025 15:18

Expedição de Carta.
07/07/2025 15:08

Expedição de Mandado.
07/07/2025 14:43

deferimento
01/07/2025 13:49

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:18

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 198815/MG), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0709914-06.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0709341-02.2023.8.01.0001) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - CREDOR: B1Fabio Oliveira DutraB0 - DEVEDOR: B1Larissa da Silva Vinhorte de SouzaB0 - DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC.

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, com pedido de desbloqueio de valores constritos via Sisbajud, sob alegação de que se trata de verba de natureza alimentar, proveniente da remuneração da executada.

A autora não juntou aos autos extrato bancário apto a comprovar a origem laboral dos valores movimentados Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido formulado.

Intime-se e exequente para ciência do bloqueio e para que se manifeste sobre a impugnação.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:20

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:14

Outras Decisões
23/05/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:47

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:32

Publicado ato_publicado em 05/03/2025.
05/03/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 198815/MG) Processo 0709914-06.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Advogado: Fabio Oliveira Dutra, Fabio Oliveira Dutra - Despacho Atento à petição de pp. 24/25, reputo válida a intimação de pp. 19/20, considerando que encaminhada ao endereço da citação da devedora (p. 78, da ação principal 0709341-02.2023.8.01.0001, em apenso), a qual não informou ao Juízo a alteração de seu domicílio, consoante dispõe o art. 274, parágrafo único do CPC.

Concedo o prazo de 05 (cinco) dias à parte Credora para atualizar o valor da execução e, após, cumprir a decisão de pp. 12/14 integralmente.

Intimar.

Rio Branco- AC, 25 de fevereiro de 2025.

Kamylla Acioli Lins e Silva Juíza de Direito
26/02/2025 10:12

Expedida/Certificada
25/02/2025 18:44

Mero expediente
12/12/2024 13:22

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 198815/MG) Processo 0709914-06.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Fabio Oliveira Dutra, Fabio Oliveira Dutra - Devedor: Larissa da Silva Vinhorte de Souza - Ato Ordinatório - Intimação para manifestar sobre citação ou intimação frustrada - Provimento COGER nº 16-2016
03/12/2024 16:53

Expedida/Certificada
03/12/2024 16:33

Ato ordinatório
14/11/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 08:26

Expedição de Carta.
20/08/2024 07:41

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
16/08/2024 21:30

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:27

deferimento
26/06/2024 14:29

Conclusos para despacho
26/06/2024 14:28

Apensado ao processo
26/06/2024 06:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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