10/07/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: BRENDO DE CASTRO MARTINS (OAB 13009AM) - Processo 0700858-43.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: B1Renata Barbosa da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Banco Master S/AB0 - Dou as partes por intimadas para no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
09/07/2025 11:53

Expedida/Certificada
09/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 08:03

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: BRENDO DE CASTRO MARTINS (OAB 13009AM) - Processo 0700858-43.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: B1Renata Barbosa da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Banco Master S/AB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
09/06/2025 11:46

Expedida/Certificada
16/04/2025 11:20

Ato ordinatório
15/04/2025 13:46

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:35

Expedição de Carta.
12/12/2024 11:42

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Brendo de Castro Martins (OAB 13009AM) Processo 0700858-43.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Renata Barbosa da Silva - Requerido: Banco Master S/A - A autora interpôs Embargos de Declarações aduzindo omissão da decisão inicial (pp. 39/41), que teria deixado de analisar o pedido de concessão da gratuidade da justiça, bem como o pleito de inversão do ônus da prova.

Decido.

O pedido de gratuidade da justiça foi apreciado e concedido, não havendo não razão de ser da insurgência.

Sobre a alegada omissão na definição da inversão do ônus da prova, a questão não é de omissão, mas sim de momento processual oportuno.

No procedimento comum, não calha deliberação da espécie na etapa inicial da fase postulatória, quando sequer foi implementado o contraditório.

Portando, não acolho os embargos de declaração, mantendo inalterada a decisão, tal como lançada.

Intime-se.
03/12/2024 19:01

Expedida/Certificada
11/11/2024 19:52

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
08/07/2024 13:16

Conclusos para decisão
08/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 08:23

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
21/05/2024 17:33

Expedida/Certificada
21/05/2024 11:14

Não Concedida a Medida Liminar
28/03/2024 19:00

Conclusos para decisão
25/03/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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