03/02/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:08

Expedição de Alvará.
31/01/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:01

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 09:00

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ENIZAN DE OLIVEIRA COSTA (OAB 5176/AC), David Nathan Melo de Souza (OAB 6037/AC) Processo 0705565-44.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Huyliane Gois do Nascimento - Reclamado: Instagram - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Cientifique-se a parte reclamante acerca do depósito espontâneo efetivado pela reclamada (p. 103-104), intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o levantamento do valor, podendo, ainda, indicar seus dados bancários para realização de transferência ou emissão de alvará automatizado.

Havendo requerimento, libere-se em seu favor o valor que lhe faz jus, expedindo-se o necessário e, após, arquivem-se.

Caso contrário, retornem os autos conclusos.
30/01/2025 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:17

Expedida/Certificada
30/01/2025 08:17

Recebidos os autos
30/01/2025 08:17

Expedição de alvará de levantamento
30/01/2025 08:01

Conclusos para despacho
30/01/2025 08:00

Processo Reativado
29/01/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:54

Transitado em Julgado em 28/01/2025
05/12/2024 11:34

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 09:26

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 5061/AC), David Nathan Melo de Souza (OAB 6037/AC) Processo 0705565-44.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Huyliane Gois do Nascimento - Reclamado: Instagram - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Ante o exposto, com fundamento na Lei 9.099/95 (LJE), Lei 8.078/90 (CDC) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial pela reclamante Huyliane Gois do Nascimento para CONDENAR a parte reclamada Instagram Facebook Serviços Online do Brasil) ao pagamento do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com a incidência de juros de mora a partir da citação e correção monetária a partir da prolação da sentença.

Torno definitiva a decisão interlocutória de p. 31.

Por fim, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, declaro resolvido o processo com análise e apreciação do mérito.

Após 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado desta decisão, em não havendo o cumprimento integral da obrigação de pagar, haverá incidência de multa nos termos do art. 523, §1° do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

P.RI.A.
04/12/2024 07:37

Expedida/Certificada
02/12/2024 09:33

Recebidos os autos
02/12/2024 09:33

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 07:47

Conclusos para julgamento
21/11/2024 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 08:59

Expedida/Certificada
07/11/2024 12:11

Recebidos os autos
07/11/2024 12:11

Outras Decisões
04/11/2024 09:28

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:28

Evoluída a classe de 11875 para 436
04/11/2024 09:28

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 09:28

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/11/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:16

Infrutífera
31/10/2024 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:43

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 10:02

Juntada de Aviso de Recebimento
25/10/2024 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 07:55

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
08/10/2024 12:04

Expedida/Certificada
08/10/2024 12:04

Expedida/Certificada
08/10/2024 08:36

Expedição de Carta.
04/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
04/10/2024 08:33

Evoluída a classe de 11875 para 436
04/10/2024 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2024 08:33

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/10/2024 12:53

Recebidos os autos
03/10/2024 12:53

Outras Decisões
03/10/2024 12:35

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:35

Recebidos os autos
03/10/2024 12:35

Mero expediente
19/09/2024 10:35

Conclusos para decisão
19/09/2024 10:35

Evoluída a classe de 11875 para 436
19/09/2024 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2024 10:35

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
18/09/2024 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:44

Evoluída a classe de 11875 para 436
18/09/2024 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024 10:44

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024 04:56

Recebidos os autos
18/09/2024 04:56

Não Concedida a Medida Liminar
16/09/2024 07:14

Conclusos para decisão
13/09/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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