05/12/2024 11:34

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:56

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Rogério Bonfim Melo (OAB 128462/SP), Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Lucas Augusto Gomes da Silva (OAB 6195/AC) Processo 0705632-09.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jose Nunes de Oliveira - Reclamado: Natural Mania - RAZÃO DISSO, reconheço a incompetência dos juizados especiais, para processamento do feito, por necessidade de perícia, e DECLARO extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc.

IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada.

Após, publique-se, intimem-se e arquivem-se.

Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 63).

P.R.I.A.
04/12/2024 07:37

Expedida/Certificada
02/12/2024 09:29

Recebidos os autos
02/12/2024 09:29

Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:28

Conclusos para julgamento
28/11/2024 10:28

Infrutífera
04/11/2024 09:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
04/11/2024 08:59

Evoluída a classe de 11875 para 436
04/11/2024 08:59

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 08:59

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2024 10:11

Infrutífera
30/10/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 08:18

Juntada de Aviso de Recebimento
09/10/2024 07:55

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
08/10/2024 12:04

Expedida/Certificada
08/10/2024 09:13

Expedição de Carta.
04/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
04/10/2024 13:34

Evoluída a classe de 11875 para 436
04/10/2024 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2024 13:34

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2024 12:11

Recebidos os autos
04/10/2024 12:11

Não Concedida a Medida Liminar
04/10/2024 08:30

Conclusos para decisão
03/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 16:48

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
22/09/2024 00:06

Expedida/Certificada
18/09/2024 09:04

Recebidos os autos
18/09/2024 09:04

Mero expediente
17/09/2024 16:38

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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