28/01/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:50

Transitado em Julgado em 28/01/2025
05/12/2024 11:34

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 10:38

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC), Isaias Muniz de Oliveira (OAB 4919/AC) Processo 0704576-38.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Deivmar Rodrigues Constantino - Reclamado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - POSTO ISSO, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido autoral, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada.

Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 97-98).

P.R.I.A.
04/12/2024 07:37

Expedida/Certificada
02/12/2024 09:42

Recebidos os autos
02/12/2024 09:42

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:28

Conclusos para julgamento
27/09/2024 08:15

Infrutífera
25/09/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 07:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2024 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
05/09/2024 07:44

Evoluída a classe de 11875 para 436
05/09/2024 07:44

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2024 07:44

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024 06:52

Infrutífera
29/08/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 03:28

Expedição de Certidão.
07/08/2024 07:13

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
05/08/2024 08:27

Expedida/Certificada
05/08/2024 08:26

Expedida/Certificada
02/08/2024 17:31

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:10

Ato ordinatório
02/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
02/08/2024 13:20

Evoluída a classe de 11875 para 436
02/08/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/08/2024 13:20

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/08/2024 08:42

Recebidos os autos
02/08/2024 08:42

Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2024 11:25

Conclusos para decisão
31/07/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 07:49

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
26/07/2024 15:18

Expedida/Certificada
24/07/2024 10:31

Recebidos os autos
24/07/2024 10:31

Mero expediente
23/07/2024 12:38

Conclusos para decisão
23/07/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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