05/06/2025 21:43

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:41

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 21:38

Expedição de Certidão.
04/05/2025 00:44

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:01

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:51

Recebidos os autos
22/04/2025 09:51

Mero expediente
22/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:23

Conclusos para decisão
11/04/2025 08:05

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Nobuyuki Yokota (OAB 33389/PR), Armando Silva Bretas (OAB 31997/PR) Processo 0704686-37.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Eliane Fontela de Araújo - Requerido: Gazin Indústria e Comércio Demóveis e Eletrodomésticos Ltda - Com isso, dou procedência aos embargos interpostos, para análise do pedido em questão.

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de condenação da parte autora ao pagamento de litigância de má-fé, pois não verifico a ocorrência da referida hipótese.

No mais, persiste a decisão leiga.

Ademais, tendo em vista que a Defensora Pública atuante neste Juizado informou que não vislumbrou elementos suficientes para recorrer (p. 75), intime-se a reclamante para, caso efetivamente queira recorrer, constituir advogado particular ou, ainda, requerer a assistência de outro Defensor Público e, no prazo de 10 (dez) dias, interpor recurso inominado.

Em caso de não apresentação do recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, após, ante a improcedência da ação, arquive-se o feito.

Requerendo a assistência de outro Defensor Público, oficie-se.

P.R.I.
08/04/2025 11:21

Expedida/Certificada
31/03/2025 11:20

Recebidos os autos
31/03/2025 11:20

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2025 06:48

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 19:17

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2024 03:25

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:51

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:44

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Nobuyuki Yokota (OAB 33389/PR), Armando Silva Bretas (OAB 31997/PR) Processo 0704686-37.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Eliane Fontela de Araújo - Requerido: Gazin Indústria e Comércio Demóveis e Eletrodomésticos Ltda - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item I5) Dá a parte reclamante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se acerca dos embargos apresentados pelo reclamada (p. 67).
12/12/2024 09:21

Expedida/Certificada
11/12/2024 11:14

Expedição de Certidão.
11/12/2024 06:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 11:34

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 09:15

Juntada de Certidão
05/12/2024 04:09

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Nobuyuki Yokota (OAB 33389/PR), Armando Silva Bretas (OAB 31997/PR) Processo 0704686-37.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Eliane Fontela de Araújo - Requerido: Gazin Indústria e Comércio Demóveis e Eletrodomésticos Ltda - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 3º, 5º e 6º da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a pretensão da parte autora e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada.

Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 57-58).

P.R.I.A.
04/12/2024 07:37

Expedida/Certificada
04/12/2024 06:41

Ato ordinatório
02/12/2024 09:29

Recebidos os autos
02/12/2024 09:29

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:24

Conclusos para julgamento
01/10/2024 13:37

Infrutífera
24/09/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 00:42

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2024 08:37

Expedida/Certificada
09/09/2024 14:34

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 09:45

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:15

Ato ordinatório
09/09/2024 07:51

Expedição de Certidão.
09/09/2024 07:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
05/09/2024 09:29

Expedida/Certificada
04/09/2024 09:59

Recebidos os autos
04/09/2024 09:59

Outras Decisões
03/09/2024 07:57

Conclusos para decisão
03/09/2024 07:56

Evoluída a classe de 11875 para 436
03/09/2024 07:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024 07:56

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2024 08:14

Juntada de Aviso de Recebimento
27/08/2024 09:38

Infrutífera
22/08/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 03:13

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:05

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:36

Ato ordinatório
01/08/2024 08:06

Expedição de Carta.
29/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
29/07/2024 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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