14/02/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:21

Transitado em Julgado em 14/02/2025
28/01/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:46

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB 7119/PB), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0005100-76.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: LUZIVAN SILVA PIAUHY, MARIA ANGELA DE AMORIM CORREA PIAUHY - Reclamado: ENERGISA S/A - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei n.º 9.099/95 e Lei n.º 8.078/90, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pelo autor LUZIVAN SILVA PIHAUHY E MARIA ANGELA DE AMORIM CORREA PIAUHY em face da parte ré da ENERGISA ACRE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e, assim, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Inadmito o pedido contraposto.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da lei 9.099/95).

Após, submeto a apreciação da M.M.

Juíza Togada.

Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 67/68).

P.R.I.A
27/01/2025 12:04

Expedida/Certificada
23/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.
23/12/2024 10:05

Expedição de Certidão.
23/12/2024 09:59

Expedição de Mandado.
23/12/2024 09:56

Expedição de Mandado.
18/12/2024 12:49

Recebidos os autos
18/12/2024 12:49

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:23

Conclusos para julgamento
18/12/2024 11:21

Infrutífera
16/12/2024 12:52

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 08:49

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:47

Expedição de Certidão.
05/12/2024 07:44

Juntada de Certidão
05/12/2024 07:06

Expedição de Mandado.
05/12/2024 07:04

Expedição de Mandado.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0005100-76.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: ENERGISA S/A - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Ante a não realização de acordo entre as partes, determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes com as legais advertências.
04/12/2024 08:40

Expedida/Certificada
04/12/2024 08:40

Expedida/Certificada
04/12/2024 08:34

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
03/12/2024 12:40

Recebidos os autos
03/12/2024 12:40

Outras Decisões
02/12/2024 07:57

Conclusos para decisão
02/12/2024 07:57

Evoluída a classe de 11875 para 436
02/12/2024 07:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 07:57

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/11/2024 01:38

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:39

Infrutífera
08/11/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:42

Ato ordinatório
31/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
29/10/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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