26/08/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 11:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/08/2025 10:08

Conclusos para julgamento
13/08/2025 13:10

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025 09:11

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025 09:02

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB 22748/DF), ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0701255-02.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Taxa SELIC - CREDORA: B1Terezinha Lopes de OliveiraB0 - DEVEDOR: B1Confederacao Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (cbpa)B0 - Despacho Verifico que a carta precatória de fls.140 retornou da Justiça Federal sem cumprimento, porém com a devida manifestação em relação ao não cumprimento efetivo da referida.

Diante das informações apresentadas às fls.143/148, intime-se a credora para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar, requerendo o que entender de direito sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Brasiléia-AC, 04 de agosto de 2025.

Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito
12/08/2025 09:18

Expedida/Certificada
07/08/2025 10:04

Expedida/Certificada
04/08/2025 14:52

Recebidos os autos
04/08/2025 14:52

Mero expediente
04/08/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:33

Conclusos para despacho
29/07/2025 08:28

Juntada de Carta
23/07/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
19/07/2025 10:00

Expedição de Carta precatória.
14/07/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:06

Classe retificada de 436 para 156
05/06/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 07:55

Expedição de Certidão.
23/05/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0701255-02.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - RECLAMANTE: B1Terezinha Lopes de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1Confederacao Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (cbpa)B0 - Autos n.º 0701255-02.2024.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N17) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar atualização do débito, tendo em vista o transcurso do prazo de pagamento, conforme certidão de fl. 131. É verdade.

Brasileia - (AC), 07 de maio de 2025.

Joicilene da Costa Amorim Técnico Judiciário
22/05/2025 09:42

Expedida/Certificada
07/05/2025 12:27

Ato ordinatório
15/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:11

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF), Maxsandra Regina Morais de Andrade (OAB 6605/AC) Processo 0701255-02.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Terezinha Lopes de Oliveira - Reclamado: Confederacao Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (cbpa) - DESPACHO Evolua-se para cumprimento de sentença. a) a CEPRE deverá intimar a parte devedora para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do montante devido sofrer acréscimo de multa no percentual de dez por cento (art. 523, § 1º, NCPC); b) Verificado que o devedor não efetuou o pagamento, determino a atualização do débito pela CEPRE.

Após, encaminhem-se os autos ao GABINETE para imediata requisição e o bloqueio de quantia suficiente para satisfazer a execução, por intermédio do sistema SISBAJUD; b.1) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência imediata para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado; b.2) O devedor poderá oferecer Embargos, nos autos da execução, conforme disciplina o art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.09995, no prazo de 15 (quinze) dias (FONAJE, Enunciados 13 e 104); c) Sendo infrutífera a penhora, por meio do SISBAJUD, encaminhem-se os autos à CEPRE para que expeça mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos necessários para garantir a execução; d) Não havendo bens passíveis de penhora, encaminhem-se os autos à CEPRE para que intime o exequente para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento por desídia.

Providências de estilo.

Intimem-se.
04/04/2025 16:31

Expedida/Certificada
25/03/2025 10:11

Recebidos os autos
25/03/2025 10:11

Mero expediente
24/03/2025 11:51

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:51

Processo Reativado
24/03/2025 11:51

Processo Reativado
10/01/2025 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 08:14

Transitado em Julgado em 08/01/2025
18/12/2024 10:04

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF), Maxsandra Regina Morais de Andrade (OAB 6605/AC) Processo 0701255-02.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Terezinha Lopes de Oliveira - SENTENÇA Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meio eletrônico ou, restando frustrado esse, por AR em mão própria.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.

Não havendo, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.

Brasiléia-(AC), 08 de novembro de 2024.

Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito
04/12/2024 10:39

Expedida/Certificada
02/12/2024 14:37

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
28/11/2024 09:34

Decisão
05/11/2024 22:11

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 22:08

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 14:11

Infrutífera
04/11/2024 09:24

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
30/09/2024 13:14

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
26/09/2024 10:11

Expedição de Carta.
24/09/2024 11:18

Expedida/Certificada
24/09/2024 09:31

Expedição de Certidão.
24/09/2024 07:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 12:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
20/09/2024 11:28

Recebidos os autos
20/09/2024 11:28

Tutela Provisória
20/09/2024 08:43

Conclusos para decisão
20/09/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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